Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 .: ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E OUTROS AUTORA. .........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO............... ........: LEONEL JUNIOR LOPES E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DES FAVOR DE DAVI DE SOUZA CAVALCANTE, HELIVELTON SILVA NASCIMENTO, A MARILDO PIRES VALADAO E JOSE CEZARIO NETO ,

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DE ADMISSIBILIDADE DO ART. 313 E OS PRESSUPOSTOS CAUTELARES DO AR T. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO AS IMPUTA COES INICIAIS, ASSOCIADAS AOS ELEMENTOS DE CARATER PESSOAL, CONCL UI-SE QUE O AUTUADO PODE SER BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISOR IA. NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, A PRISAO PREVENTIVA SERA ADMITIDA NOS

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE LUZIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272368-95.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 4024 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DISTRIBUIDORA AZULAR LTDA INDICIADO : NILTON CAETANO LOPES JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VA

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CAO PENAL NA FORMA DO ART. 76 DA LEI 9.099/95, FIRMADA NESTA AUDI ENCIA PARA APLICAR AO AUTOR DO FATO A PENA NAO PRIVATIVA DE LIBER DADE CONSISTENTE NA PRESTACAO PECUNIARIA ACIMA DESCRITA. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, DR. JOSE CO ELHO BARCELOS BORGES OAB/GO 30.737 , NO VALOR DE 02 (DOIS) UHD"S, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS, VIA

Seção III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 CRIMINOSA, POSSUINDO AINDA COMO FAVORáVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FAZ JUS AO GRAU MáXIMO DA CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA PREVISTA NO PARáGRAFO 4°, DO ART 33, DA CITADA LEI TENDO EM VISTA QUE A DECLARAçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARáGRAFO 1°, DO ART 2°, DA LEI N 8 072/90 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERIU EFEITO 'ERGA OMNES' E EFICáCIA VINCULANT

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MINAL AUTOS N.: 201701678980 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 07 D E JULHO DE 2017. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178048-53.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2211 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO FERREIRA DE BRITO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VAR

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DESPACHO : AOS 10/02/2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVANIA, SE ACHAVAM PR ESENTES A MM. JUIZ DE DIREITO DIEGO COSTA PINTO DANTAS, COMIGO SE CRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JU STICA HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. CARLOS LUIZ WO LFF DE PINA. PRESENTE O ACUSADO JOAQUIM LUIS DA COSTA SOBRINHO, B EM COMO SEU DEFENSOR DR. MUCI

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ACACIO MENDES

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 N 70059436311, QUINTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: GENACEIA DA SILVA ALBERTON, JULGADO EM 14/05/2014) .(TJ -RS - HC: 70059436311 RS , RELATOR: GENACEIA DA SILVA ALBERTON, D ATA DE JULGAMENTO: 14/05/2014, QUINTA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PU BLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 23/05/2014). HABEAS CORPUS. PA CIENTE PRIMARIA. DESNECESSIDADE DE PRISAO. C

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DE RAZOABILIDADE! NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICAD O TENTADO. BENS QUE FORAM APREENDIDOS E RESTITUIDOS A VITIMA. PAC IENTE TECNICAMENTE PRIMARIO QUE, CASO CONDENADO, NAO CUMPRIRA PEN A EM REGIME FECHADO. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREV ENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA