Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROFUN DADO EXAME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VERO SSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTI TUIR O FATO INFRACAO PENAL, OU, AINDA, SE DEMON

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 OMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART . 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR ME IO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIM INOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FO I SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCES

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNC IA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PAR A O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDF T: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QU ALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE V ERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E N ECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DE LITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 STA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PR IMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INT ERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDAD E DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE.

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLV ER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE V ERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E N ECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 OE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO , SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MI STA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PR IMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INT ERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CON STITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPET ENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CO NTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA T EMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SI

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 URSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMI NAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57 ). DESTA FEITA, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE H ERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRET UDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETE

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROFUNDADO EXA ME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VEROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTITUIR O F ATO INFRACAO PENAL, OU, AINDA, SE DEMONSTRADA