Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1794 integralmente as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCO ANTONIO DA SILVA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.Expeça-se certidão de honorários da parcela restante.Traslade-se cópia desta decisão para os autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 552 Epp - - Sermontal Comercial de Ferragens Ltda Me - Vistos.Defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, com a consequente suspensão do prazo prescricional da dívida (artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), remetendo-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 334 juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados. O recurso deverá ser apresentado através de advogado devidamente constituído nos autos. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), THIAGO CONTE LOFR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 899 Recomendem-se os Réus no cárcere em que se encontram. Expeçam-se guias de recolhimento, provisórias ou definitivas, conforme o caso. Com o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos Réus no Rol dos Culpados e oficie-se para os fins do Artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Condeno os Réus, p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPOSSIBILIDADE. LEI 4.595/64. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO. NÃO CUMULAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. DESPROVIMENTO.1 - Esta Corte, no que se refere aos juros remuneratórios, firmou-se no sentido de que, com a edição da Lei 4.595/64, não se aplicam as limitações fixadas pelo Decreto 22.626/33, de 12% ao ano, aos contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (Súmula 596 do STF), salvo nas hip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nesta Justiça Federal. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição na forma do artigo 475, I, do CPC.P.R.I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0018038-20.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0067267-81.1992.403.6100 (92.00672671)) UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X ERMELINDA MILARE TOLEDO(SP037991 - DILMA MARIA TOLEDO AUGUSTO) Vistos.A UNIÃO FEDERAL opôs embargos à execução nos autos da ação ordinária n. 0067267-81.1992.403.6100 aduzindo excesso de execução decorren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado pela ora embargada, exeqüente nos autos da execução, estão corretos, razão pela qual devem ser considerados válidos (R$ 86.954,09 - em 19 de dezembro de 2014).Em caso de eventual recurso, poderá o Tribunal, se o caso, aplicar a regra contida nos artigos 515, caput e , 516 e 517, todos do CPC, conhecendo-se das preliminares e do mérito, proporcionando, no referido recurso, a apreciação da matéria em seu todo ou em parte, sem que possa haver alegação de supressão de inst�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com os valores apurados pela Contadoria Judicial, os quais, reitero, são inferiores ao reconhecido pela embargada.Assim, estando o Juízo adstrito ao pedido, acolho os cálculos da embargante de fls. 06-15 e declaro como absorvida no cálculo a diferença relativa à competência agosto de 1991.Ressalto que o valor a ser requisitado será devidamente atualizado até a data do pagamento, conforme disposição expressa no artigo 100 da Constituição.Tendo em vista que a litigiosidade se restring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 376 Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S A - Mario Lourenço de Oliveira - - Augusto César Leite de Camargo - Vistos. Fls. 155: dê-se ciência às partes. Int. - ADV: MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2013 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO VENTOSA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEOPOLDO PARDI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2017 Processo 0000100-11.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANALISSE NATIVIDADE DO