Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO 1. PROMOVA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA PROCESSUAL NOS SIST EMAS PERTINENTES, ALTERANDO-SE A CAPA DOS AUTOS, A FIM DE QUE CON STE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. 2. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E NOS PROPRIOS AUTOS, IM PU

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 INDICIADO : CARLOS ROBERTO FERNANDES ROCHA VITIMA : MARCIA CARVALHO PEREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504368651 ACUSADO(A,S): CARLOS ROBERTO FERNANDES R OCHA NATUREZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVEST IDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 02 (DOIS) ANOS, SOB AS SEGUINTES CONDICOES: 1 LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, DURANTE O PRIMEIRO ANO, NOS MOLDES DO ART. 48 DO CP; 2 COMPARECER PERANTE ESTE JUIZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUA S ATIVIDADES, MENSALMENTE, ATE O DIA 10; 3 NAO FREQUENTAR BARES E NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4 NAO SE AUSENTAR DE ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM S EGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU CASO EXPR ESSAMENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO, NOMEIO D ESTARTE A ADVOGADA VANDIR CARDOSO DE MELO - OAB 5018 PARA DEFENDE R O DENUNCIADO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA

Seção III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 R CENTO) DO SALáRIO MíNIMO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CITE-SE O REQU ERIDO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA. GOIATUBA, 11 DE ABRIL DE 2013. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67935-73.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQU

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DE FOGO E MUNICOES, ENCAMINHE AO COMANDO DO EXERCITO PARA OS DEV IDOS FINS. GOIANIA,08 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104845-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMPORIO SACCARIA ACUSADO : MARCELO DE FREITAS BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 E NEUTRA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM -SE EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO (APENAS UMA DESF AVORAVEL), FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES D E RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, APLICO AS ATENUANTES D O ART. 65, I, E 65, III, D, AMBOS DO CP (ESTA ULTIMA EM FACE DA C ONFISSAO AINDA QUE QUALIFICADA), REDUZINDO

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 EM LIBERDADE. NA INTELIGENCIA DO ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, OBSERVO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO POR 87 DIAS, O QUE RECOMENDA A MANUTENCAO DA PRISAO NA MEDIDA EM QUE NAO E TEMPO SUFICIENTE PARA A MODIFICACAO DO REGIME FIXADO NESTA SENTENCA. P ROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATOR IO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE ADV REQDO : 2755 GO - JOSE ELITON DE FIGUEREDO DESPACHO : AUTOS N: 392452-90.2015.809.0005 (201503924526) REQUERENTE: CLEID E SOUSA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS S E N T E N C A CLEIDE SOUSA ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR SEU ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO, PROPOS, EM 29/10/2015, A PRESE NTE ACAO

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 802971495) ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, MAJORO A SANCAO IM POSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIC ANDO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA ART. 157, 2, INCISO I, DO ES TATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM (1/3) U