544 resultados encontrados para para poder usar - data: 03/08/2025
Página 9 de 55
Encontrado no site
Processos encontrados
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7229 por danos materiais e morais. apenas dentro do Shopping, o qual abria 10h; não havia água Julgo improcedente, ainda, os pedidos de convênio médico vitalício potável nesse local...” e seguro de vida. A testemunha da Reclamada mencionou que: HONORÁRIOS PERICIAIS Tendo a parte autora sucumbido no pleito objeto da perícia técnica, “no ponto final da Vila Santa
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5782 Não possui razão o reclamante ao pretender a reforma da r. d) Honorários advocatícios sentença quanto ao adicional de monocondução, pois a reclamada Fica a reclamada condenada ao pagamento de honorários demonstrou o pagamento da referida verba e não foram apuradas advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da diferenças favoráveis ao
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1352 Nesse contexto, não estão provados nos autos os fatos que, iv) Há de se considerar o trabalho executado por roçadeira, a qual, segundo alega o reclamante, o expuseram a risco. inclusive, era transportada solta entre os colaboradores dentro do ônibus". (Num. 3b54b0a - Pág. 5). Do exposto, nego provimento. A perita oficial informou no laudo pericial que: "Os gal�
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17271 não permite que a Reclamada disponibilize banheiro e refeitório por realizados em área urbana, não seria possível exigir da reclamada o toda a cidade, onde os serviços eram executados"; e que, no labor fornecimento de sanitários, pois, óbvio, nas cidades podem ser "na zona rural, poderiam se deslocar e acessarem locais com encontrados vários locais adequados
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Dos Danos Morais 10329 Todavia, o nexo causal entre ação (omissiva ou comissiva) e dano moral deve ser pormenorizado a fim de configurar o ato ilícito do (matéria comum aos recursos, analisada de forma conjunta) empregador, possibilitando a correta avaliação e tipificação da conduta patronal. Do contrário, passaríamos da objetividade da lei à Insurge-se a reclam
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 14781 para servirem exclusivamente à finalidade da empresa, que é o lucro mediante o comércio da mercadoria automotiva colocada na O comparecimento eventual nas reclamadas para marcação de praça. quilometragem em nada induz à conclusão de vínculo, já que a própria segurança dos passageiros impõe que a reclamada controle Segundo o Reclamante, evidente a pessoal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NA DENUNCIA, PARA CONDENAR CLEBER DAMASCENO DOS SANTOS, COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , CONSISTENTE NA PRATICA DE FURTO SIMPLES. DESTARTE, PASSO A FIXA R AS PENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, DA CONSTI TUICAO FEDERAL E DOS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL. 1 - CULPAB ILIDADE: MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GR
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1504 permaneceu de propriedade da executada. Verifica-se que o veículo foi recolhido pelo Detran em 2017 e que o autor não pode fazer a retirada do veículo do depósito, uma vez que não era o proprietário. Veja-se o que ficou registrado na Ata de Audiência de Id 8cf9de7 do INTIMAÇÃO dia 22/10/2019: "As partes informam sobre a possibilida
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 529 Aponta ainda para conversa em aplicativo de mensagens na qual As conversas trocadas pelo Reclamante e pelo sócio da Reclamada estaria clara a relação comercial existente entre Reclamante e por meio de aplicativo de mensagens, conforme consta da Ata Reclamada. Notarial (ID 521e69e, págs. 1-19 - fls. 53-71 dos autos), dão nota de que a relação mantida entre as pa
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10318 O valor fixado na sentença é condizente com o valor das peças O dever de indenizar decorre da constatação do ato ilícito praticado adquiridas no comércio, considerando o uso diário durante todo o pelo agente que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou contrato de trabalho e a reclamada não produziu contraprova a fim imprudência, causou dano a