2.008 resultados encontrados para para progredir de regime - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 : : : : : 399623-39.2016.8.09.0175 2265 EXECUCAO PENAL PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS THAISA ARIELE TEIXEIRA RODRIGUES JOAO PAULO PINHEIRO SANTANA NETO ADV ACUS : 46092 GO - JULIANA MOREIRA DESPACHO : LIQUIDACAO DE PENA NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : LIQUIDACAO DE PENA 28
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 18150-22.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24503 GO - VIVIANE REIS BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 201300181502 D E S P A C H O ATENTO AO RELATORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS ACOSTADO A FL. 92, VERIFICO QUE O REEDUCANDO ALC ANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME EM 28 /10/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO 120796 MG - TALITA LUIZA SOUZA ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201402970328 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 634, ABR A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PED IDO DE FLS. 600 QUE REFERE-SE AO ACUSADO DANILO SOUSA SILVA O QUA L AINDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXWELL LUIZ LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201401610700 REU: M AXWELL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 M DA PENA FIXADA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO P ENAL E DO ART. 2, 1, DA LEI N. 8.072/90, BEM COMO DIANTE DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E TAMBEM EM RAZAO DA REINCIDEN CIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 354459-32.2011.8.09.0044 827 EXECUCAO PENAL EDUARDO WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO 10995 GO - CARLOS RIBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SEREM CUMPRIDOS PELO MESMO OFICIAL DE JUSTICA. OFICIE-SE A CASA D E PRISAO PROVISORIA COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO. OPORTUNAMENTE, RECOLHA-SE O MANDADO DE INTIMACAO E OFICIE-SE AO SIP EM 72 HORAS PARA QUE INFORME ACERCA DA SITUACAO DO APENADO. NA SEQUENCIA, PRO CEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS E OUCAM-SE AS PARTES, DE VENDO SE MANIFESTAREM TAMBEM ACERCA DA REGULAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 E EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXISTENTES RELATIVOS AOS PRESENTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOL TEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 369705-58.2014.8.09.0175 1737 EXECUCAO PENAL HUMBERTO HE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2143 Conclusão. Posto isto, acolho a acusação oferecida pelo Ministério Público e CONDENO RAIMUNDO DANIEL MAX ASSUNÇÃO JARDIM nas penas previstas no art. 213, §1º, do CP, por ter praticado o crime de estupro com a menor de 14(catorze) anos de idade. Dosimetria da Pena quanto ao crime previsto no art. 213, caput, do CP. Impõe-se a análise das circunstâncias judiciais contidas no art. 59, do CPB, a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 281762-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO PERES FLORES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _________________________________