2.008 resultados encontrados para para progredir de regime - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENH A SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE E VENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69825-43.2015.8.09.0175 : 771 : EXECUCAO PENAL : RAPHAEL FERNANDO DE OLIVEIRA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 FESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 36442-06.2017.8.09.0175 169 EXECUCAO PENAL CHRISTIAN DE SOUSA CRUZ LETICIA BENEVIDES ARAUJO ALMEIDA PEDRO ERNESTO PIRES INACIO CARNEIRO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A DEFENSOR APENADO NR. PROTOCOLO : 344228-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : DANIELA DE FATIMA CAETANO REBOUCAS RIBEIRO ADV ACUS : 42514 GO - JOAO BATISTA TEIXEIRA FILHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 62/63 PARA QUE SURTA SEUS EFE ITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 MINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 04 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 27.07.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA , O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABER TO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO D IARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : 201302898382 PROTOCOLO: 201302898382 ACUSADO: MILTON MARTINS CARD OSO NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO MILTON MARTINS CARDOSO. CALCULO DE LIQUIDACAO PENA REALIZADO EM 09.06.2016, INFO RMA QUE O SENTENCIADO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESS AO PARA O REGIME ABERTO EM 07.05.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 IDO EM 04.12.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINT ES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESS AO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: M M. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TEN DO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADV ACUS : 9447 GO - EDUARDO PERES DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORI ZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DE GOUVEIA OAB/GO N 43768 APENADO: GILSON MARTINS BORGES (SEMIAB ERTO - COLONIA) MAE: MARIA IVONILCE DE OLIVEIRA ENDERECO: NAO SOU BE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PR IMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO