Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 30912 GO - ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA QUE O A PENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA COND UTA, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, D EVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES:

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 171236-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON GERRY BARBOSA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOL OGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 27 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JUR IDICOS E LEGAIS. TENDO EM VI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 242 Assim, requer a concessão de ordem de soltura, com a expedição de alvará de soltura em favor da paciente. Juntou os documentos de fls. 08/41. É o relatório. Em consulta ao Sistema de Automação Judiciária de 1º grau, verifiquei que a paciente Jessica Ray Vituriano da Silva teve sua liberdade provisória concedida pel

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R EGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 0 6 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME A BERTO FOI ADIMPLIDO EM 27.03.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINIS

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME A BERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECE DENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. O BSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 05 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NO TICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESI DIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DI ARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIA L SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO COM A LIQUIDACAO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CAL CULO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTA SEUS EFE

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TE NDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJ ETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QU E DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PARA A COMARCA DE RUBIATABA/GO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQ UEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTI CIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 TO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 13/14 QUE O RE QUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 08.05.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS S EGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PR OGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUE REU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO