3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 38354 50678 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801579622 DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO ACOSTAD A A FL 63, BEM COMO QUE OS MANDADOS DE INTIMACAO NAO FORAM EXPED IDOS ATE A PRESENTE DATA, DETERMINO A RETIRADA DA PAUTA A AUDIEN C IA DESIGNADA A S FL S 57/58 , E A REDESIGNO PARA O DIA 26 /03/2 019 AS 1 5 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO AS TROUXER INDEPENDENTE DE INTIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS F LS. 41 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 208247-05.2009.8.09.007
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 200212-57.2010.8.09.0132 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSEMARIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 152/1 53, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO(A) REEDUCANDO(A). ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O (A) REEDUCANDO(A) ATINGA O REQUISITO OBJET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300747-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADIR TEIXEIRA PINTO VITIMA : JOSEMAR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303007473 HOMOLOGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 I E SUBSCREVI. NIVALDO MENDES PEREIRA PATRICIA OTONI PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBS. AUTOMATICA PROMOTORA DE JUSTICA REEDUCANDO: ADV.: NR. PROTOCOLO : 338406-86.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SINOMAR MIGUEL DIONISIO ADV ACUS : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO ACERC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADA A FL. ANTERIOR, E OS REQUISITOS TEMPORAIS PARA PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. A DATA-BASE DEVE SER A DATA DA P RISAO (28/07/2017). EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA MANIFESTAR SU A CONCORDANCIA COM OS CALCULOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI SEJA EN TREGUE NOVO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR AO APENADO. NR. PROTOCOLO : 289371-08.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2213
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 45820 GO - TAMARA GRAZIELE DUARTE DE FREITAS DESPACHO : NO CASO, REAPRECIANDO A MATERIA, EM JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECISAO FUSTIGADA, POR SEUS FUNDAMENTOS, EIS QUE NAO FORA APRE SENTADO NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O PANORAMA PROBATOR IO DE ANTES. DESTA SORTE, FORME-SE O TRASLADO EM 05 (CINCO) DIAS, COM AS PECAS INDICADAS PELO AGENTE, INCLUINDO-SE A DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 REQUERENTE : ALMIR MOREIRA DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : XXIV INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTEST AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 369717-12.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOCILIA PEREIRA PASSOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR JOCILIA PEREIRA PASS OS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS QUA LIFIC