Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 236792-64.2007.809.0079 (200702367928) D E C I S A O HOMOLOGO OS 49 (QUARENTA E NOVE DIAS) DIAS LABORADOS PE LO SENTENCIADO ENTRE O PERIODO DE JAN/2017 A FEV/2017, PARA FINS DE REMICAO DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHAD OS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. INCLUA-SE-OS NOS CALCULOS

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANK ARIEL DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO A DATA-BASE A SER UTILIZADA PARA PROGRESSAO DE REGIME DE 23.10.2015, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. PORANGATU, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 304539-83.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 231392-53.2004.8.09.0051 ( 200402313920 ) 1566 EXECUCAO PENAL FABRICIO DOS SANTOS MOREIRA ADERVAIR MARIA ALVES DO BRASIL ALESSANDRO AMERICANO DO BRASIL LILIAN AMERICANO DO BRASIL ANA PAULA DE PAULA MACHADO MARTINS HUGO EDUARDO IMBIRA DE CASTRO DESPACHO : REEDUCANDO: FABRICIO DOS SANTOS MOREIRA CONSIDERANDO A CO

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA ATE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO OB JETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 29 D E MAIO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1065 de 2521

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO DE REGIME DO SENTENCIADO SE DEU EM VIRTUDE DA INERCIA ESTATAL, ENTENDO QUE O PEDIDO DA DEFESA DEVE SER ACOLHIDO. SALIENTO, POR FIM, QUE NA DATA EM QUE O SENTENCIADO ATINGIU O REQUISITO OBJETIV O PARA PROGRESSAO DE REGIME, ELE TAMBEM PREENCHIA O REQUISITO SUB JETIVO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO AS FOLHAS DE FREQUENCIA DE FF. 4 48/449, 453/454, 463/464, 476, 491 E 514 PA

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACOSTADO AS FF. 282/283. O SENTENCIADO CUMPRIA A REPRIMENDA NO RE GIME SEMIABERTO QUANDO FORAM NOTICIADAS DIVERSAS FALTAS E O ABAND ONO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO, O QUE OCAS IONOU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENC IADO COM DECRETACAO DA PRISAO. (FF. 291/296). A DEFESA DO SENTENC IADO FORMULOU PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGI

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 IAR PARA SEU CUMPRIMENTO. NO MESMO ATO, DETERMINO A REMESSA DOS P RESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. APOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DESTA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIA S OU SOLICITAR SEU PARCELAMENTO. SE INTIMADO O REEDUCANDO NAO EFE TUAR O PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO OU NAO

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 11.343/2006. EM PETICAO DE FLS. 25/26, A REEDUCANDA, POR SEU DEF ENSOR, REQUEREU A APLICACAO DA FRACAO DE 1/6, PARA PROGRESSAO DE REGIME, SOB FUNDAMENTO DE QUE O TRAFICO PRIVILEGIADO NAO E MAIS E QUIPARADO A CRIME HEDIONDO, DEVENDO PORTANTO SER USADA A REFERIDA FRACAO E NAO A ADOTADA NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL S. 02/03, A QUAL APLICOU COMO FRACAO 2/5, PAR

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 TE DO MINISTERIO PUBLICO, DOUTORA LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES PLACHESKI . PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO O DR. DANILLO CAVALCANTE DA SILVA OAB/GO 38.926. ABERTA A AUDIEN CIA, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DOS TRABALHOS TENDO EM VISTA A NAO ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. . ABERTA A AUDI ENCIA, O REEDUCANDO JUSTIFICOU O SEGUINTE: AL

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700545099 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA , DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO (A)O DIRETOR(A) DA CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME, REQUISITANDO Q UE CONCLUA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ENCAMINHE A E STE JUIZO, CASO JA TIVER SIDO FEITO, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA C