3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RS ADV ACUS : 44017 GO - LARISSA ANDREIA GUIMARAES DESPACHO : DESTARTE, NAO TENDO O REEDUCANDO PREENCHIDO O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME, O QUAL SE FARA SOMENTE A PARTIR DE 07/ 11/2018, E ESTANDO O REEDUCANDO EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 EM FORMA PROGRESSIVA COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOR OSO, A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVE R CUMPRIDO AO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME ANTERIOR DO ESTABELECIM ENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO AS SIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A PRIMEIRA CONDENACAO REFERE-SE A PRA TICA AOS 0 9/12/1996 DO CRIME HEDIONDO DE LATROCINIO (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDNEY FERREIRA DA COSTA NETO ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROCESSO: 201701738476 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 24/04/2018, AS 13H20MIN. PROCEDA -SE A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA COM A POSTERIOR ABERTURA DE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : 172328-91.2017.8.09.0137 280 ACAO PENAL ANA MARIA ALMEIDA PEREIRA BASTOS JOSE EDUARDO CASTRO SILVA JOAO LUCAS LOPES MARQUES ADV ACUS : 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701723284 D E S P A C H O VIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, O SENTENCIADO TERIA FALTADO AO CU MPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO NOS MESES DE MAIO E SETEMB RO, TOTALIZANDO 7 (SETE) FALTAS. OUVIDO PERANTE A AUTORIDADE ADMI NISTRATIVA, O SENTENCIADO ALEGOU DISSE QUE SE AUSENTOU AO CUMPRIM ENTO DA PENA POR ESTAR EM TRATAMENTO (F. 128) E POR SUA ESPOSA TE R PASSADO MAL E, EM VIRTUDE DE GRAVIDEZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 M COMO DETERMINANDO QUE CIENTIFIQUE E ADVIRTA O SENTENCIADO DAS C ONDICOES FIXADAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, CONFORME PORTARIA N. 004/2016, DEVENDO SER ENTREGUE AO SENTENCIA DO COPIA DA PRESENTE DECISAO E DO TERMO DE AUTORIZACAO. NA OPORTU NIDADE, ADVIRTA-SE AMBOS OS(AS) DIRETORES(AS) DOS ESTABELECIMENTO S PRISIONAIS QUE DEVERAO DAR IMEDIATO CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 266612-56.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR MAIA DE MENDANHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502666124 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDASE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO LINDOMAR MAIA DE MENDANHA. FIC HAS DE TRABALHO CARCERARIO AS F.129/132, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 261/263. O SENTENCIADO CUMPRIA A REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO QUANDO FORAM NOTICIADAS DIVERSA S FALTAS E O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, O QUE OCASION OU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIAD O PARA O FECHADO (FF. 293/297). A DEFESA DO SENTENCIADO FORMULOU PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, SOB A ALEGACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PARA O SEMIABERTO EM 16/7/2018. CALCULO DE PENA ACOSTADO AS FF. 1 11/112. CONSTA AS FF. 123/125 INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO FAL TOU 2 (DUAS) VEZES AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA INSTAURACAO DE PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO APENADO, PARA APURAR AS REFERIDAS FALTAS (F. 127). APOS, VIERAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 APOS O CUMPRIMENTO, RETORNEM CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA. PORANGATU, 14/12/2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276420-44.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO SILVA TAVARES DESPACHO : PROCESSO N 201702764200 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. PORANGATU, 14/12/2018. GABR