3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO DIOGO GOMES DA SILVA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PE NA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 SSENTA) DIAS, CASO ESSA PROVIDENCIA NAO TENHA SIDO FEITA. AGUARDE -SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A APROXIMACAO DO FIM DO CUMPRIMENTO DE PENA. PIRANHAS, 09 DE JULHO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 84588-49.2009.8.09.0146 ( 200900845885 ) 94 CARTA PRECATORIA CRIMINAL UANDER PAULA ROSA 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 28716 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : ANTE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, RETIFIC O A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME PARA A DATA DA PRISAO DO REEDUCANDO. A TERCEIRA SECAO DO STJ, EM RECENTE JULGADO (RESP 1.5 57.461, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJE 15/3/2018), ALTE ROU SEU ENTENDIMENTO PARA ESTABELECER QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 EXECUCAO PENAL MARIA EDUARDA CAETANO ESTANISLAU JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N: 201302726492 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO, EM RAZAO DA DATA PROXIMA PARA PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEM IABERTO. GUAPO, 14 DE JULHO DE 2015
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 121238-10.2018.8.09.0137 1596 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA UINDERSON LIMA 51900 GO - KETRINI GUIMARAES SOUSA 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801212389 D E S P A C H O VISTOS ETC. PRIMEIRAME NTE, D ILIGENCIE-SE PARA JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS A GUIA DE REC OLHIMENTO RETIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 LATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 450/452) NAO CONSTA A CONTABI LIZACAO DA PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS, PUGNADO PELO MINISTERIO PUBLICO. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, DA LEI D E EXECUCAO PENAL, DETERMINO A INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO LAPSO TE MPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME E OBTENCAO DE BENEFICIOS EXECUTO RIOS, BEM COMO REVOGO 1/3 (UM TERCO) DO TEMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO ACERCA DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRES IDENCIAL N. 9.246/2017. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO V ERDE GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 F. 313, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FF. 306/307, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PASSO OUTRO, DETERM INO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTA NDO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TER MOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR ANDRADE DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 27197-58.2017.8.09.0049 142 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO PAULO EDUAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 S DE SOUZA , FILHO DE MARIA ALICE LOPES DE SOUZA, ALCANCARA O REQ UISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO NA DATA D E 06.05.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2017, AS 09:00 HORAS. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2016 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO