190 resultados encontrados para para que ofere - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 , NAO SUSPENDO CONDICIONALMENTE A PENA EM RAZAO DO TEMPO DESTA (A RT. 77 DO CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO (ART. 387, I V, DO CPP), DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENIZACAO NESSE SENTIDO, AN TE A IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAR O PREJUIZO. NEGO AO REU O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE, PORQUANTO ENCONTRA-SE PRESENTES OS RE QUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. EFETIVAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, VERIFIQUEI QUE A AUTORA NAO INGRESSOU, ATE A PRESENTE DATA, COM A ACAO PRINCIPAL. RAZOES PELAS QUAIS, PODER-SE-IA IMAGINAR QUE, TACITAMENTE, A REQ UERENTE DEMONSTROU A FALTA DE INTERESSE NA PRETENSAO AQUI REQUERI DA. ASSIM, NA MEDIDA EM QUE NAO FORAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS BASICOS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 U TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERE CA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS.04. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 01 DE SETEMBRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318569-09.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO DENUNCIADO A LID : CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 37455 GO - AQUILES PINHEIRO DA MOTA 35168 GO - CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQDO : 182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS 257198 SP - WILLIAM CARMONA MAYA 142246 SP - MARIA RITA SOBRAL GUZZO 192487 SP - PAULO CESAR GUZZO 29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE ABRIL DE 2016. SYLVIA AMADO P . MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 118983-54.2016.8.09.0168 : 728 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : 17º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE AGUAS LINDA ROSYNE NEVES BUENO GABRIEL MEDEIROS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPACA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. DEIXO DE ARBITRAR INDENIZACAO EM FAVOR DA VITIMA, CONFORME PRECO NIZA O ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE NAO HA NENHUM REQUERIMENTO NESTE SENTIDO E TODOS OS OBJETOS SUBTR AIDOS FORAM DEVOLVIDOS A MESMA. ISENTO O SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON NASCIMENTO PEREIRA MAX DA SILVA LISBOA VAGNER RODRIGUES NOGUEIRA VITIMA : LUCICLEIDE FRANCISCA DA SILVA APOIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO O U TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 , QUE VEIO IMPINGIR EFETIVIDADE AO PROCESSO EXECUTORIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO."(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 64827-8/180, R EL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2008, D JE 174 DE 12/09/2013) GRIFO MEU. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/G O, 10 DE OUTUBRO DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA