Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21205 PROCESSO nº 0011466-89.2013.5.15.0099 (RO) RECORRENTE: GISLAINY REGINA MOREIRA, CLARO S.A. RECORRIDO: GISLAINY REGINA MOREIRA, CLARO S.A. JUIZ SENTENCIANTE: FÁBIO CAMERA CAPONE RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Fundamentação Relatório VOTO Conheço os recursos ordinários interpostos, visto que cumpridas as exigências legais. RECURSO DA RECLAMANTE PRELIMINAR

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1718 peercentual inferior, que de logo, requer que sejam beneficiados com os efeitos do laudo pericial e sentença judicial." Busca a "anulação da sentença e do retorno dos autos para a vara de orgem para a reabertura da instrução para ser deferido prazo para emendar a peça inicial". Sustenta que houve omissão, visto que "a Mm Juíza deveria ter concedido prazo para eme

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17971 Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do (...) RECURSO DE REVISTA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade, PROL DO SINDICATO. Sendo a parte pessoa jurídica, o benefício CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, da justiça gratuita para ser concedido depende de demonstraç

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 12392 A ré (Id. 21c0566) afirma que sempre remunerou corretamente o adicional noturno e que a hora noturna é aquela trabalhada das 22h às 5h, bem como que é inaplicável a Súmula 60 do TST, por não se PROCESSO TRT/SP Nº 1001366-48.2017.5.02.0465 - 2ª TURMA tratar de jornada cumprida integralmente no período noturno. Sustenta que são indevidos os honorários advocat

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho igual ou inferior ao valor de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como se observa da nova redação do parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. (...) Ocorre que, sendo a parte pessoa jurídica, o benefício, para ser concedido, depende de demonstração cabal de que a empresa não pode arcar com o pagamento das despesas processuais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1820 Interpretação / Revisão de Contrato - ROBIAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Processo nº 2046/2012 1. Recebida a presente petição inicial, tornou-se litigioso o objeto do contrato, sendo o quanto basta para que seja vedada a inclusão do nome do auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Recebo a conclusão nesta data. Cuida-se de mandado de segurança, impetrado por ANTONIO ROSA DE MIRANDA em face do CHEFE DA COORDENAÇÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO INSS , objetivando a concessão de ordem para determinar a análise do requerimento administrativo de concessão de aposentadoria por idade. Narra na prefacial que protocolizou requerimento administrativo em 20/11/2019(DER), o qual foi corretamente instruído. Alega que o INSS reconhece o tempo de contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 52 Processo 0004212-53.2013.8.26.0505 (050.52.0130.004212) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Marilena Gabriel Alvares de Moura - Vistos. Retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias,

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 822 DA MULTA DO ART. 467 DO INTERVALO OBRIGATÓRIO DO TRABALHADOR RURAL Afirma o reclamante que é cabível a aplicação analógica do art. 72 Requer o reclamante o deferimento da parcela em foco, da CLT ao caso em comento, já que trata-se de trabalhador em argumentando que a reclamada em momento algum em seu âmbito rural. depoimento nega o vínculo com o autor, sendo

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 715 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO AS HORAS EXTRAS E REFLEXOS DECORRENTES DA