Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2350 a inicial a fim de adequar o valor da causa ao da importância total do débito apontado na exordial (CPC, art. 259), bem como promova a complementação das custas judiciais, se o caso. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Pindamonhangaba, 30 de julho de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIM

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2479 que se repetem em todo o lapso imprescrito). horas deverão apresentar aos dois sindicatos, patronal e Por fim, não é demais recordar que o Juízo "a quo" realizou profissional, REQUERIMENTO, cujo modelo é fornecido pelo pessoalmente a colheita da prova oral, portanto, teve contato direto SINCOVAT (disponível no site), que após o DE ACORDO dos com as partes e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1772 cumprimento. Devidamente cumprida pelo senhor oficial de justiça, este deverá inserir referida certidão junto ao sistema, devendo esta serventia quando do recebimento da precatória devidamente cumprida pelo senhor oficial, digitalizá-la e disponibilizada junto ao sistema, enviando via malote ao Juízo

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 matérias nele discutidas (temas 970/971). Logo, considerando a prejudicialidade inerente ao presente feito, que originariamente foi suspenso em decorrência de decisão proferida pela Câmara de Uniformização do TJDFT no IRDR, certifique a Secretaria acerca do andamento processual do referido Incidente. Caso ainda não tenha sido julgado, intimem-se as partes para se manifestarem e, após, voltem conc

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 sendo pagas regularmente, e a notícia de que houve a suspensão da exigência de colocação de laje nos imóveis usados para ser concedido o financiamento, promova os atos necessários à transferência do financiamento, nos termos do acordo realizado nos presentes autos, homologado por sentença, devendo a cópia do mesmo acompanhar o ofício, e informe ao Juízo acerca do andamento do procedimento ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2237 e propriedade em favor da promovente (art. 3º, § 1º e 2º do Dec. Lei 911/69, com redação da Lei 19.931/2004); e B) que em querendo contestar, o prazo de resposta é de quinze dias, a contar da execução da medida (art. 3º, artigo citado). Int. Pindamonhangaba, 14 de dezembro de 2011. ALESSANDRO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 622 22 505.01.2009.008418-6/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS PEREIRA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 45 - Concedo ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela antecipada fica ele indeferido. O in

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 646 partir de 05min50s da gravação) em que declarada a percepção de Trabalho Convocados Hélio Henrique Garcia Romero e Maria salário mensal de R$ 1.900,00 na atualidade, cujos referenciais não Aparecida Ferreira Jeronimo. Presente o Procurador Regional do foram desconstituídos pela ré por outros componentes probatórios. Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura F

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COM PROVADO PELO DIREITO DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QU E VEDAM A PROGRESSAO. EXTRAI-SE DO ALUDIDO DISPOSITIVO QUE, PARA SER CONCEDIDO O BENEFICIO AO SENTENCIADO, E NECESSARIO VERIFICAR SE ESTE PREENCHE OS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. POI S BEM. QUANTO AO PRIMEIRO REQUISITO (LAPSO)

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Provejo o apelo para e deferir o adicional noturno, com os reflexos 1448 Recurso provido. requeridos. Prequestionamento Intervalo obrigatório do trabalhador rural Para efeito de interposição de recurso de revista, a teor da Súmula nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, também do TST, considero prequestionados todos os dispositivos legais e