Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 329 pagamento do adicional de insalubridade, devendo ser mantida a Contrarrazões apresentadas pela reclamada. sentença que indeferiu respectivo adicional. Conhece-se do recurso ordinário, já que preenchidos os requisitos 1 RELATÓRIO de admissibilidade. A magistrada de primeiro grau indeferiu o pedido de 2.2 MÉRITO - DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE restabeleciment

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1974 do benefício à pessoa jurídica. Hipótese em que, de resto, sequer excepcionais e desde que efetivamente demonstrada a fragilidade resta comprovada a precariedade da situação econômica da de suas finanças, tem estendido esse benefícios às pessoas entidade sindical. Agravo de Instrumento desprovido" jurídicas. No caso, o sindicato não é detentor desse bene

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 129 0b279e4, através do qual, em preliminar, postula novamente a concessão da gratuidade da justiça, sem, contudo, apresentar prova Vistos etc. documental nova demonstrando a insuficiência de recursos Agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS TRAB exaltada. NAS IND DE PROSPECCAO, PESQUISA, EXTRACAO E Nessa toada, mantenho o indeferimento da justiça gratuita

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 366 RH, mas para o líder da função; que eles 'sempre'(sic) duvidam de imprescindível a demonstração da repercussão do fato e a efetiva que o atestado é verídico; que o depoente está afastado desde o ofensa aos direitos da personalidade, o que não se verifica 'in casu'. dia 16/08/2019, por 30 dias, com o diagnóstico de bursite, tendo Deste modo, por não vislum

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17968 2. Da Justiça Gratuita Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Bueno do Prado. Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Fernanda Oliva Cobra Valdívia (relatora), o MM. Juiz Márcio Mendes Granconato (revisor - cadeira 3), e o Exmo. Desembargador Nelson Bueno do Prado. Ausente prova de que o Sindicato não poderia arcar com as custas

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 229 'HONORÁRIOS DE ADVOGADO. JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. No âmbito da Justiça do Trabalho a assistência jurídica e a judiciária deverá ser prestada pelos sindicatos, sendo, inclusive, pressuposto para que haja condenação em honorários advocatícios. Entretanto, sendo a parte, pessoa jurídica, o benefício da justiça gratuita, relativo

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1679 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001678-64.2014.5.20.0006 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE CANDIDA CRISTINA GUEDES LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO MÁRCIO SANTANA DÓRIA(OAB: 1947/SE) RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO TATIANNE MÁRCIA VALENTINO SILVEIRA(OAB: 449-B/SE) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RECORRIDO CANDIDA CRISTINA GUEDES LEITE DE A

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18388 Identificação DESEMBARGADOR RELATOR 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010580-29.2014.5.15.0108 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAIRINQUE RECORRENTE: EDNEA DE OLIVEIRA BALSALOBRE ORIGEM: Vara do Trabalho de Cruzeiro Acórdão Processo Nº RO-0010580-29.2014.5.15.0108 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE MU

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 12399 Conheço dos recursos, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade. Inconformadas com a r. sentença de Id. 6218400, complementada pela decisão de embargos de Id c5f8898, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, recorrem ambas as partes. A ré (Id. 21c0566) afirma que sempre remunerou corretamente o adicional noturno e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1782 sistema Bacenjud de fls. 58/60. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP) Processo 1001423-37.2016.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Odair Francisco Fernandes Vistos Defere-se os benefícios da