Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 524 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2015 Processo 0000351-51.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALCIDES BELCHIOR - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1139 Consórcios DPVAT - Homologo o acordo de fls. 105/106 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SIMONE AZEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 867 em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa e de pequeno valor por analogia aos artigos 523 e 525, do NCPC, determino a intimação da parte requerida, por carta AR, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), ou apresente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 733 da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar a requerida a fornecer ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) constante do pedido inicial, facultada a substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os princípios ativos, as dosagens e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 669 do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. P.I. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/ SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0003807-04.20

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 45 desenvolvimento regular das atividades da devedora. valores que excederem tal limite eventualmente já constritados, nos Feito isso, pelos fundamentos acima expostos, concedo a termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelo Juiz segurança para tornar definitiva a decisão liminar que limitou a Convocado William Ribeiro e pelos Desembargadores Adenir penhora s

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 58 Assim, conforme esclarecido acima, a Lei n. 14.151/2021 determinou o afastamento do trabalho presencial, enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância nacional ISSO POSTO: decorrente do novo coronavírus, de todas as empregadas O Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região gestantes, sem qualquer discrímen entre trabalhadoras v

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 174521-89.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPOLIS ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA AS FLS . 28/32 E JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA TORNAR DEFINITIVA A S EGURANCA

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TO NO TEXTO DA SUMULA 105 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E SUMUL A 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEVERA, ENTRETANTO, RESSARCIR AS CUSTAS DE PROCESSAMENTO QUE TIVEREM SIDO ANTECIPADAS PELO AUTO R. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 15 DE ABRIL DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 2887

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO 1560 APARECIDA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 43294/DF) SOFIA MAGALHAES VIEIRA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - KAMILLA LORRANE DA SILVA BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 278134d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER Diante do exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da JUDICIÁRIO