10.001 resultados encontrados para para tornar definitiva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1021 JUIZ: DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR 0001540-22.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000113/2013 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - - J. P. - (regularize a parte requerida, a procuração, incluindo o responsável pelo adolescente) - LF ? mesa - ADV GENTIL DO CANTO OAB/SP 31925
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1151 para que se abstenham de divulgar os dados da parte requerente constante do pedido inicial até final julgamento desta ação. Sem prejuízo, designe a serventia data para audiência de conciliação. Cite-se. Fica intimado o reclamante que o seu não comparecimento na audiência designada implicará na extin�
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 468 requerida, para tornar definitiva a reintegração antes deferida em tutela provisória de urgência. Face à conclusão supra, não há se falar em litigância de má-fé, invocada pela litisconsorte passiva em sua contestação, pelo que se afasta tal pretensão. ACORDAM os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 519 Processo 0000647-73.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TEREZINHA DE JESUS BETIOLI ANTIQUERA LOPES - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e conde
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 843 para demandar ou ser demandado em todas as ações em que o falecido integraria o polo ativo ou passivo, se vivo fosse. Desse modo, indefiro o pedido de substituição do polo passivo pela viúva. Int. Processo 0002947-03.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 731 TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0005299-36.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação pa
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 580 MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0010520-68.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dulcineia de Baggis Manente - Estado de São Paulo - Transitada em julgado a r. Sentença sem interposição de recu
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 423 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIDE PINOTTI BELODI X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E OUTROS - 6? Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem a autora o medicamento com os princípio e substância ativa daquele constant
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 452 0013935-93.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013935-7/000000-000) Nº Ordem: 001623/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JAIR APARECIDO QUINTINO X UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - Sentença nº 1381/2013 registrada em 04/10/2013 no livro nº 144 às Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 748 apreciar os embargos apresentados, por serem intempestivos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 159/160, expedindo-se ofícios informando sobre o cancelamento da tutela antecipada. Int. Jab. d.s. DATA Aos 10 de novembro de 2011, recebo os presentes autos em cartório. Eu, ___________ e