Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Júnior, da Exmª. Srª. Juíza Convocada Mayard de França Saboya 949 PODER Albuquerque (Relatora) e do Exmº. Sr. Desembargador José JUDICIÁRIO Luciano Alexo da Silva, foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Certifico e dou fé. PROC. Nº 0000802-37.2017.5.06.0413 (RO) Órgão Julgador: 4ª Turma Sala de Sessões, 17 de maio de 20

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7505 técnica e produtividade capaz de ensejar o direito do autor à improcedência da pretensão, mormente porque também não possui equiparação salarial perseguida. qualquer respaldo em normas coletivas firmadas pela categoria profissional do reclamante. Mantenho o decidido. Desta feita, mantenho incólume a decisão hostilizada. Acúmulo de Função Conclusão do rec

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 585 remuneração mínima para uma determinada categoria ou classe de trabalhadores. RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0000181-40.2016.5.17.0002 (RO) RECORRENTE: MARINA SANTOS MEMELLI RECORRIDO: APICE PROJETOS DE GESTAO LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA 1. RELATÓRIO LEITE FRANÇA DECUZZI Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante con

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 11514 Recorrente: Oxir Castro Silva Recorrida: CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos EMENTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CONFIGURAÇÃO. Para que se configure o turno ininterrupto de revezamento, é necessário que o empregado trabalhe, dentro do mesmo mês, em período matutino, vespertino e noturno. É a essa sistemática de trabalho que a Constituiçã

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3032 COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. Havendo Intimado(s)/Citado(s): prova de que o reclamante, embora admitido para uma determinada - DANIEL SOBREIRA DA SILVA função, desempenhava as atribuições de outra melhor remunerada, este faz jus ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do PODER JUDICIÁRIO desvio de função. JUSTIÇA DO TRABALHO Identif

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 atividade exposta ao sol e atividade na sombra ou tendo pausa a 403 metabólicas" (ID 8f0d77c - Pág. 2; g.n.). atividade de carpinteiro não se classificaria como sendo insalubre, porém, para a atividade de servente se classifica Ora, quer nos parecer evidente que tanto o Servente como o como sendo insalubre. Essa diferença é decorrente da Carpinteiro trabalhavam em

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 808 "outros cargos de confiança". Devem ser observados os dias trabalhados, conforme os controles Como se trata de hipótese impeditiva do direito à jornada de 6 horas de ponto. e à duração semanal de 30 horas, previsto no caput do art. 224 da Habituais as horas extras, repercutem nas seguintes parcelas: CLT, incumbe ao reclamado a comprovação quanto ao Vencim

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 610 autônoma. Assim, as normas trabalhistas de indisponibilidade salarial concedido aos ocupantes de cargo de nível mais elevado, absoluta não são submetidas à transação nem mesmo por mesmo que em termos percentuais, seria injusto, além de negociação coletiva, por representar tutela de interesse público. inconstitucional, pois os cargos de nível superior conte

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2396 Orecorrente pleiteia orecebimento da diferença referente às horas 30(trinta)horas semanais, laboradas de segunda àsexta-feira, não extras referentes ao período de junho/2016 asetembro/2018, eis havendo qualquer dúvida ou lacuna que dê margem aoutra que a recorrida, ETUFOR, acabou por utilizar o divisor errôneo interpretação, nem há nada que vincule a empr