Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4311 Intimado(s)/Citado(s): - BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - JOSE DE OLIVEIRA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RUA RAFAEL MACHADO NETO, 328, VILA NOVA CAPAO PODER JUDICIÁRIO BONITO, CAPAO BONITO - SP - CEP: 18304-130 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (15) 35431395 - EMAIL: saj.vt.

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Ainda, não há amparo legal quanto ao que dispõe a NR 17, eis que 29262 decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença". o MTE não possui competência para impor em norma regulamentar o pagamento de horas extras por intervalo, sob pena de afronta Sendo assim, dou provimento parcial ao recurso para determinar direta à competência legislativa da União. Em

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 14228 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Depósito recursal e custas processuais comprovados (ID. 6fa4ab2, da9afe4, 15de544 e 71ca445). Contrarrazões obreiras (3dd8799) e patronais (4cd60c0) regulares. Relatados. Recurso Ordinário VOTO Processo TRT/SP n°. 1001532-89.2017.5.02.0074 CONHEÇO dos recursos, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. Orige

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22497 Conheço de ambos os recursos, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No pedido de equiparação salarial faz-se necessário a indicação de empregado paradigma, o que não constado na exordial, a fim de averiguar os requisitos elencados no art. 461 da CLT, tais como a identidade de função, igualdade do valor do trabalho, trabalho na mesma localidade,

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 (...) Quando um medicamento é aprovado para uma determinada indicação isso não implica que esta seja a única possível, e que o medicamento só possa ser usado para ela. Outras indicações podem estar sendo, ou vir a ser estudadas, as quais, submetidas à Anvisa quando terminados os estudos, poderão vir ser aprovadas e passar a constar da bula. Estudos concluídos o

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2247 PARANA, DS PARTICIPAÇÕES S/A, EIT CONSTRUÇÕES S/A, GGR PARTICIPAÇÕES S.A., CONSORCIO CORUMBA, CONSORCIO EIT - TONIOLLO, BUSNELLO, TEMASA Regular, conheço do agravo de petição. EMPREENDIMENTOS LTDA, EIT ENGENHARIA S.A., FREIRE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - ME RAM/11 EMENTA EXECUÇÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. DEVEDORA MÉRITO PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JU

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 161 A primeira testemunha ouvida, a Sra. Bianca afirmou que as reuniões ocorriam de 2 a 3 vezes por ano, aos sábados pela manhã, começando-se em Barcelona, de 08 às 10 horas e em Jacaraípe, das 10h30min às 12 horas. Disse que o plantão pedagógico ocorria de igual forma. Dispôs que os cursos de capacitação aconteciam uma vez por mês, inicialmente, às quartas e,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2348 A Reclamante alegou na inicial que foi admitida pela primeira Reclamada em 12/03/2002, como "Auxiliar Administrativa", tendo sido dispensada, sem justa causa, em 08/04/2015. Disse que seria imediatamente admitida pela segunda Reclamada, mas que, apesar de ter sido considerada apta para o trabalho, quando do Exame Demissional pela primeira Reclamada, foi considerada inap

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22508 Conheço de ambos os recursos, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No pedido de equiparação salarial faz-se necessário a indicação de empregado paradigma, o que não constado na exordial, a fim de averiguar os requisitos elencados no art. 461 da CLT, tais como a identidade de função, igualdade do valor do trabalho, trabalho na mesma localidade,

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 14224 concedidas e indenização por dano mora, além da obrigação de Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL SANTOS XAVIER DE LIMA restituição de importância abatida a título de poupança cooperativa. Do seu lado, adesivamente, almeja o obreiro a elevação da importância fixada a título de reparação imaterial. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Depósito recursal