CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7059 Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0503652-17.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Bankpar S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Reu: Adriano Reboucas De Alme

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3654 Recorrida: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMA. Paulo César Martins Rabêlo Advogados: Hugo Leonardo Queiroz Ferreira e Roberto Trigueiro Fontes. Chefe de Secretaria da 4ª Turma Procedência: 15ª Vara do Trabalho de Recife - PE. (ptf) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. É devido o "plus" salarial, quando o empregado é c

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 para uma determinada ligação?. Esclarece que a autora viajava com seu noivo, porém apenas um passageiro despachou as três malas, com peso excessivo de 60Kg à franquia de 23Kg para cada passageiro. Informa que, na data do voo, a tarifa básica para o trecho a ser utilizado pela autora era R$ 3.170,90. Ressalta que todas as informações a respeito das tarifas aplicáveis aos bilhetes estão previstas

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 93271 sob pena de preclusão. Após, conclusos para análise das contas apresentadas. NOELI APARECIDA DE CARVALHO, qualificada na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de AFRA - INDUSTRIA DE Em 8 de Janeiro de 2018. ROUPAS EIRELI - EPP, pleiteando: pensão mensal vitalícia (danos materiais) e indenização por danos morais, em decorrência de Juiz(íza) do Tr

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO 43204 VOTO PRETO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITA agravos de petição interpostos. RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA hago AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA INEXIGIBILIDADE DO TITULO JUDICIAL Alega a executada inexigibilidade do título judici

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NADIR VICENTE CARDOZO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) MARCELLE DA CONCEICAO MOREIRA DA COSTA SOROCABA ME CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA(OAB: 137817D/SP) 6357 Defesa, id 36ea2f6. Primeira audiência, id 49828a9. Réplica, ID 8266a1b. Na audiência em prosseguimento, a reclamada não compareceu (ID 955ed6d) sem outras p

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 734 Não há o que se reformar na sentença recorrida. Do prequestionamento O fato de a cláusula 60 do ACT 2011/2012 ter previsto um reajuste Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na salarial dos analistas de gestão para os de saneamento, a fim de fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola aproximar em 90,56% a base salarial entr

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2421 Junior e Simone Fernanda de Oliveira Costa MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Relator Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Paulista - PE Acórdão Processo Nº RO-0000636-08.2017.5.06.0121 Relator MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE CONSTRUTORA SAM LTDA ADVOGADO RENAN FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 31908/PE) RECORRENTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 5022172.70.2017.8.09.0051 quando for o caso, seus respectivos suplentes, respeitando a ordem declarada pela Justiça Eleitoral? (STF, MS 34777 AgR, julgado em 20/02/2018) . Obviamente, não cabe ao presidente da Assembleia Legislativa negar ao suplente imediato o exercício do cargo eletivo vago. Quando algum desentendimento ocorre entre o suplente diploma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6254 Advogado: Kattson Danesse Barbosa Da Silva (OAB:BA47242) Requerido: Sergio Ricardo De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CURATELA n. 8004172-14.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB.