32 resultados encontrados para paragrafo unico ao cpc - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 RGO DA PARTE REQUERENTE. APOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVI RTA-SE A PARTE REQUERENTE QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECO LHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE RA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHA DO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE RECOL HA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE A PARTE REQUERENTE QUE, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DE VIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA O VALOR DAS CUSTAS ANOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DA F AZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 SE EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR AUSENCIA DE PRES SUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. E MAIS, DIANTE DA CRIACAO DE NOVO PRESSUPOSTO DE CONSTI TUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO EM ACOES DE CONHECIMENTO EM QUE S E DISCUTEM CONTRATOS BANCARIOS (ARTIGO 285-B, UNICO, DO CPC), QUA L SEJA, O DEVER DE PAGAMENTO DOS VALORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 E. INTIME-SE. GOIANIA, 17/05/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137020-34.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6409 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARILDA DE OLIVEIRA TAVARES LIMA CONSIGNADO : BANCO DAYCOVAL ADV CONSGTE : 30045 GO - FLAVIANY MESQUITA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA AJUIZADA POR MARILDA DE OLIVEIRA T AVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NA DE NULIDADE. ALEM DOS ELEMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 282 DO CPC , PONTUO QUE A PETICAO INICIAL DEVE SER INSTRUIDA COM OS DOCUMENT OS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA DEMANDA, SOB PENA DE INDEFERIM ENTO. NAS CAUSAS EM QUE SE DISCUTE OBRIGACOES CONTRATUAIS DE MUTU O, DEVE A PARTE AUTORA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOE O ARTIGO 285-B D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INFORMAR, DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 OS PRESENTES AUTOS, RESTA PARA O PRESENTE FEITO A SUA EXTINCAO SE M RESOLUCAO DE MERITO. POR FIM, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ NO CASO DE ABANDONO DA CAUSA, QUANDO LATENTE A NEGLIGENCIA E ABANDONO DA CA USA PELA INERCIA DO REQUERENTE, QUE NAO CUMPRIU A DILIGENCIA QUE LHE CABIA. EM RAZAO DISSO, JULGO EXTINTO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TODO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, POR NAO TEREM OS AUTORES CUMPR IDO A DILIGENCIA DETERMINADA E EMENDADO A INICIAL, O QUE O FACO C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 330, 2 C/C ART. 485, I, TODOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORARIOS ADVOCA TICIOS EM RAZAO DA NAO TRIANGULACAO. CONTUDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 GO 285-B E PARAGRAFO UNICO AO CPC, POR SEU CARATER EVIDENTEMENTE PROCESSUAL, TEM APLICACAO IMEDIATA, INCLUSIVE, AOS PROCESSOS EM C URSO. II - O ART. 285-B DO CPC IMPOE UM ONUS A PARTE AUTORA, NAS DEMANDAS QUE TENHAM POR OBJETO A REVISAO DE VALORES ENVOLVIDOS EM CONTRATOS DE MUTUO, FINANCIAMENTO E ARRENDAMENTO MERCANTIL, O DE INFORMACAO, NA PECA INICIAL, DE FORMA EXPRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 IVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TE RMOS DO ACORDO, TUDO POR SENTENCA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. COM O FITO DE FINALIZAR A PRESTACAO JURISIDICION AL, EXPECA-SE ALVARA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DI AS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, DR. MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO, OAB/GO 28.639, PARA LEVANTAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 REQUERENTE : VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH DESPACHO : O DIREITO DE ACAO POSSUI CONDICOES E ELEMENTOS INTRINSECOS PARA A FORMACAO DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, SAO ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA ACAO AS PARTES, CAUS A DE PEDIR E PEDIDO. O PEDIDO E