10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 02/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 216888-31.2014.8.09.0006 1757 LIQUIDACAO DE SENTENCA MARA PRISCILA PEREIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG 37016 GO - MARIANA GONZAGA ARANTES 37017 GO - PEDRO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE SE TRATA DE LIQUIDACAO IMPROPRIA DECORRENTE DE COISA JULGADA COLETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRINT A) DIAS; FICA ADVERTIDO A BENEFICIARIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LI BERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISA O PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CONSIDERANDO QUE AS PARTES MANIFESTARAM DESINTERESSE EM PROSSEGUI R COM A ACAO, REQUERENDO A EXTINCAO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NA ACAO DECLARATORIA EM APENSO (201400356177), A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE M ERITO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ASSIM, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AC AO PARA OS FINS DO ART. 200, PARAGRAFO UNICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV REQTE : 37016 GO - MARIANA GONZAGA ARANTES 37017 GO - PEDRO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201403074210 DESPACHO VERIFICO QUE SE TRATA DE LIQUIDACA O IMPROPRIA DECORRENTE DE COISA JULGADA COLETIVA. ASSIM, COM FUND AMENTO NO ART. 475-N, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, E NECESSARIA A CITACAO DA EXECUTADA. DESTA FORMA, CITE-SE A UN IVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PEDIDO DE ANTECIPACAO SEJA INEQUIVOCAMENTE PROVADA, BEM COMO RIS CO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. OS FUNDAMENTOS QU E SUSTENTAM A PRETENSAO E A DOCUMENTACAO UTILIZADA PARA INSTRUIR A EXORDIAL APESAR DE REPRESENTAM PROVAS INEQUIVOCAS DO FATO OCORR IDO, AINDA PENDE DE PROVAS TESTEMUNHAIS. ADEMAIS, NAO HA RISCO IM INENTE PARA O TUTELADO, DE DANO IRREPARAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 458904-83.2012.8.09.0168 34 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO JOSE RIBEIRO PAES 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 30217 GO - GIRLEY ALVES DOS SANTOS 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 20763
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201302307260 CITE-SE O ACUSADO LUCAS DOS SANTOS LIMA POR E DITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO C ONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OS ATUALIZADOS. CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA-SE TAMBEM Q UE, CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO CONSTITUEM VERDADEIRA ACAO AUTONOMA, DEVENDO SEGUIR TODOS OS REQUISITOS DE UMA PETICAO INICIAL, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, EMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COLACION AR AOS AUTOS DOCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE REC URSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO ESPELHO DA G UIA DE CUSTAS, PARA VIABILIZAR, A ANALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO , DO CODIGO CIVIL. CUMPRA-SE. BELA VISTA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 TADOS E A SUA AVALIACAO (OBSERVADA A INDICACAO DO EXEQUENTE ART. 552, 2 DO CPC), LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, DELE INTIMANDO-SE, NA MESMA OPORTUNIDADE, OS EXECUTADOS (ART. 652, 1, DO CPC). RECA INDO A PENHORA SOBRE IMOVEIS, SERA INTIMADO TAMBEM O CONJUGE DO P RIMEIRO EXECUTADO (ART. 655, 2, DO CPC). CASO O OFICIAL NAO ENCON TRE O EXECUTADO PARA FINS DE CITACAO, ARREST