10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 04/08/2025
Página 11 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2014 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 25535-86.2017.8.09.0137 163 COBRANCA WESLEY SABINO VIEIRA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ 32874 GO - JOAO PAULO PIERONI 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA REU : MARCIO DE ARAUJO GERMANO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201604204049 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO MARCIO DE ARAUJO GERM ANO DE SOUZA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV REQTE : 36873 GO - JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N: 201602686038 D ESPACHO A AUTOR A PUGNOU PELOS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, CONTUDO NAO JUNTOU DOCUME NTOS HABEIS A COMPROVAR SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA . INTIMADA PARA COMPROVAR SUA SITUACAO DE CARENCIA (FL.30), A AUTORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12307-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES AUGUSTO SOUZA SILVA VITIMA : GABRIELA TEODORO DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201800123072 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 COM AS CAUTELAS E ADVERTENCIAS LEGAIS. URUACU, 04 DE OUTUBRO DE 2 018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 518033-72.2009.8.09.0152 ( 200905180334 ) AUTOS NR. : 500 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : FRANCISCO XAVIER DE BESSA ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 BARROSO ) . CONSIGNO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ATENDIMENTO D A DETERMINACAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMESE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 2 7 DE NOVEMBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441972-27.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : ACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O 158, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE O RE QUERIDO NAO FOI CITADO. JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESS O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, ADV ERTINDO DE NAO PAGAMENTO, SERAO ANOTADOS EM SEU NOME. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 MENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO CIVIL DE 2015 , COMBINADO COM 274, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONDENO A PARTE AUTO RA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, RESSALVADO O DISPO STO NO ARTIGO 98, 3 DO CPC/15. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO AS SIS GARCIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 215253-69.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO VITIMA : WEMERSON BRENER DE OLIVEIRA DESPACHO : POIS BEM. POR FORCA DO ART. 129, I, DA CONSTITUICAO FE