10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KARINA NASSAR DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 29270 GO - DIEGO ANDRADE ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : DESTARTE, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ART 295, INC ISO VI, IN FINE, C/C ART 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, PARA JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 85606-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201700856060 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O DIPLOMA LEGAL, MODIFICADOS PELA LEI N 12.403/11, ENTENDO NECESS ARIAS AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES A SEREM CUMPRIDAS PELO ACUS ADO, QUE SERAO SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E BOM ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL: I - PROIBICAO DE AUSENTAREM-SE DA COMARCA POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; II - COMPARECIMENTO EM JUIZO TODA VEZ QUE FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FAVOR DO ACUSADO, NO TOCANTE AO MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS. NA SEQUENCIA, AGUARDE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CAIAPONIA-GO 19 DE DEZEMBRO DE 2018, GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA F RANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 124625-84.2018.8.09.0023 493 FLAGRANTE/INQUERITO DENILSON FELIPE SANTOS FERNANDO PAIXAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : 130096-10.2013.8.09.0168 761 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE JRN LMR RMR ADV REQTE : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA ADV REQDO : 13410 DF - SANDRA PAES DE BARROS DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A DESISTENCIA EM PROSSEGUI R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS EFEITOS SURTEM A PAR TI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ONSIDERADO ESTE EM DOBRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 183 DO NCPC, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE POR REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL DO I NSS. AO CONTESTAR O FEITO, DETERMINO QUE O INSS JUNTE AOS AUTOS C OPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO P ELA PARTE AUTORA (INCLUINDO EVENTUAIS PERICIAS ADMINISTRATIVAS) E /OU INFORMES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. ESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 76849-79.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS DESPACHO : PROCESSO N. 20 16 00768495 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 340808-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO MENDES MARANHAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503408080 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 73. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA ATEND IDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO MI NISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA MEDIDA EM QUE LHES CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. ANTE A PRE VISAO CONSTANTE NO ARTIGO 4, ALINEA B ITEM 1, PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIOS DATIVOS A ADVOGADA NOMEA DA, AS FLS. 22, MORMENTE POR ESTA TER DEIXADO DE CUMPRIR COM AS D ETERMINACOES DO DESPACHO DE FLS. 20. APOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART IGO 283 E 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E JU LGO EXTINTO, O PRESENTE FEITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267 , INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE REQ UERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA MEDI DA EM QUE LHE CONCEDO OS BENEF