10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS SOB PENA DE E XTINCAO, POREM O OFICIAL DE JUSTICA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO PE LO FATO DO REQUERENTE NAO MAIS RESIDIR NO IMOVEL, CONFORME CERTID AO FL.68. SENDO ASSIM, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 85, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO CIVIL DE 2015, COMBINADO COM 2 74, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RENDO O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E ADVERTENCIAS LEGAIS. URUACU, 03 DE OUTUBRO DE 2 018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67230-29.2004.8.09.0152 ( 200400672302 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : COOPERATIVA AGROP DE URUACU ADV EXEQTE : 23450 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 466121-12.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA EXECUTADO : BRAS FERREIRA PINTO ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201404661217 PROTOCOLO: 201404661217 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HIDR OLANDIA EXECUTADO: BRAS FERREIRA PINTO NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DA CONCEICAO FILGUEIRAS JUNIOR (7) ELTON MESSIAS DE SOUSA (8) FE RNANDO LOPES DE OLIVEIRA (9) ITALO GLENIO MORAIS (10) JEAN VICENT E REZENDE SILVA (11) JOELSON MACHADO DA SILVA (12) JUNIOR MARQUES DOS SANTOS (13) LORENA RODRIGUES LOUREIRO BARROS (14) LUIS SANDR O ALVES DE SOUZA (15) MANOEL DA SILVA MELO (16) MARCIO DE SOUSA L INHARES (17) MAURICIO BATISTA LEITAO (18) MICH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL; JOHNATAN DE SOU ZA SILVA, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VENDEDOR, NASCIDO AOS 15/06/ 1988, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE SUELENE VIANA DE SOUSA E DE CELIO FRANCA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; LUCIO CESAR MARQUES, BRASILEIRO, UNIAO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AR O REGISTRO E O CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO ACOSTADO AS FLS 07/0 8 CONSIDERANDO QUE O TESTADOR NOMEOU TESTAMENTEIRO O SR JOAO AL VES DE SOUZA PARA A FUNCAO, COM FULCRO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 1 978, DO CODIGO CIVIL, INTIME-O PARA ASSINAR O TERMO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REMOCAO CONSEQUENTEMENTE DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO PENAL; C) CONDENAR O ACUS ADO JOSE AILTON BEZERRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISO S I E II DO CODIGO PENAL, POR CINCO VEZES, N/ F DO ARTIGO 71 DO C ODIGO PENAL, NO ARTIGO 244-B DO ECA, NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003 E NAS PENAS DO ARTIGO 288, PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 25149-34.2017.8.09.0112 32 ACAO MONITORIA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO GLOBAL TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTD PEDRO CARLOS DA SILVA KRAFT HEINZ - HEINZ BRASIL S/A ADV REQTE : 29442 GO - THIAGO FERNANDES RIBEIRO OLIVEIRA 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 133797-04.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : DANILLO HILARIO RIBEIRO ADV AGTE : 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201801337971 VISTOS ETC, EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO AGRAVO EM EXECUCAO PENAL, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NO CODIGO DE PROCESSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PREAMBULAR E CANCELAMENT O DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RIO VERDE, 27 DE JANEIRO DE 2016. LILI A MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROT