10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 08/08/2025
Página 3 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : VALTER BATISTA DA SILVA : MARCIO ANTONIO DA SILVA : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDAD E MENTAL DO REEDUCANDO MARCIO ANTONIO DA SILVA E MANTENHO A SUA R EGRESSAO CAUTELAR ATE POSTERIOR DECISAO, PARA ASSEGURAR A REALIZA CAO DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 MINARA QUE O AUTOR A EMENDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA INDEFERIMENTO DA INICIAL CASO O AUTOR NAO CUMPRA A DILIGENCIA. SE NDO ASSIM, EM RAZAO DA INERCIA DO AUTOR, INDEFIRO A PETICAO INICI AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FDM REQUERIDO : LDR ADV REQTE : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO DESPACHO : SENDO ASSIM, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, COMBINADO COM 274, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CONDENO O AUTOR AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 45435 DF - MARILIA DA SILVA LIMA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUER A APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA A PARTE REQUERIDA E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CONT UDO, NAO SE PODE DEIXAR DE REGISTRAR QUE A VALIDADE DA CITACAO DE PESSOA FISICA PELO CORREIO ESTA VINCULADA A ENTREGA DA CORRESPON DENCIA REGISTRADA DIRETAMENTE AO DESTINATARIO, NAO SENDO SUFICIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8, 2, DA LEI N 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 240, 1 E 2, DO NCPC, ARTIGO 174 E SEU PARAGRAFO UNICO DO CODIGO TRIBUTARIO N ACIONAL E 924, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CU STAS, POR SER A PARTE EXEQUENTE A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO SENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 354008-44.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : REGIANE SOARES DE SOUZA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ART. 485, VI E ART. 321, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 -SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. GOIANIRA, 09 DE MARCO D E 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 249024-04.2014.8.09.0064 : 672 : COBRANCA : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 24424 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO LEANDRO BRAGA JOSE ALBERTO VIANA CORTEZ JUNIOR WANDERSON FERREIRA LINO VITIMA : GUILHERME RODRIGUES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 152, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRAT ICA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 EIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDEFIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 2 84, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA , DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS E H ONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A UTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 LUIZ CARLOS FILHO BARBOSA MORAIS : GRASIEL RONIE FERREIRA BATISTA IDERLEI SOUZA DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 192/193 E DE TERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GO LOCAL ONDE OCORREU OS FATOS, E M RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MI