10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 29/07/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO BENE FICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, VIA ADMINIST RATIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (PRECEDENTE DO STF: RE 631240 RG / MG). ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 43479-74.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 264199-93.2014.8.09.0175 : 1323 : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO : MPFD PEPF JEMFJ ADV REQTE : 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES DESPACHO : ISTO POSTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A DESISTENCIA DA ACAO, PARA Q UE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DE CONFORMIDADE COM O D ISPOSTO NO ART. 158, PARAGRAFO UNICO, DO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : PBN REQUERIDO : BTN ADV REQTE : 40094 GO - LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDE FIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DE CONSEQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2014 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ART. 200, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FOR MA JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA A PRESENTE ACAO INVENTARIO PRO POSTA PELO GIOVANI NOGUEIRA DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE JEOVA NERE S DE OLIVEIRA (ESPOLIO) COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. NCIA JUDICIARIA. 25 DE MAIO DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE CRISTIANO GOMES NUNES AGELLON JEFFERSON SOUSA MENDES JOSE WOSHINGTON SOUSA MENDES KHITTI GOMES DA ROCHA VITIMA : LETICIA MARIA FRANCO ZANATTA ILANA SILVA BUENO LINDOLFO MENDES NETO JUNIOR MURILO SILVA DE ASSIS WALTER FRANKLIN SILVA ARAUJO FRANCINE MONACELLY MAGUALHAES MACHADO THALITA CUPERTINO FREIRE MOURA MARIA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NR. PROTOCOLO : 309928-67.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2306 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : LENINE PEREIRA DE CARVALHO ROCHA REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV REQTE : 27239 GO - HELLEN FABIANA DE MELO DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE SE TRATA DE LIQUIDACAO IMPROPRIA DECORRENTE DE COISA JULGADA COLETIVA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 475-N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DO QUE O COMPROVANTE DE ENDERECO ACOSTADO A FL. 07, ENCONTRA-SE E M NOME DE TERCEIRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENDERECO IDONEO , SOB PENA DE INFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA -SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502627803 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE IMPET RANTE PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, DEVENDO ADEQUA-LA CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 6, CAPUT , DA LEI 12.016/2009, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR, NOS TERMOS DO ART IGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. LADO OUTRO , DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR FREITAS DE LIMA VELOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601422410 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 71/ 72. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE ATENDA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 71/72. APOS, NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI