10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ======================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO SAFRA S/A : ADONILDO DA SILVA ROCHA : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS ADV REQDO : 9833 GO - GILMAR ROCHA E SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201002442634 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PROCESSO NAO PODE FICAR SUSPENSO SINE DIE , SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 18 0 DIAS. FINDO O PRAZO, INTIME-SE O EXE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA A SRA. ESCRIVA, AUTORIZA DA A ASSINAR O EXPEDIENTE, BEM COMO, AS CORRESPONDENTES GUIAS DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, QUE LHES DEVEM SER ENTREGUES NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO. RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENT O DE QUALQUER MEDIDA IMPORTARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA , CONFORME ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 168 E DO PAGAMENTO IN TEGRAL DA OBRIGACAO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 183, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. RIO VERDE GO, 24 DE AGOSTO DE 2015. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229179-24.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : GERSON EDU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 NR. PROTOCOLO : 29993-78.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : O MUNICIPIO DE PONTALINA EMBARGADO : WALBER DE ALMEIDA COELHO ADV EMBGTE : 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA ADV EMBGDO : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : " RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSãO E SUSPENDO O CURSO DA EXECUçã O. INTIME-SE O EMBARGADO, PARA, QUER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 REQUERENTE : ELRP REQUERIDO : FLRP ADV REQTE : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : ISTO POSTO HOMOLOGO, POR SENTENCA, A DESISTENCIA DA ACAO, PARA Q UE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DE CONFORMIDADE COM O D ISPOSTO NO ART 158, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , TORNANDO EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO ART 267, INCISO VIII, DO MESMO DIPLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75780-64.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : RENATO ALVES DE SOUZA INDICIADO : MARCO ANTONIO NUNES ADV VIT : 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS 201700757800 VISTOS ETC. TRATA-SE DE CRIMES CONTRA A HONRA SUPOSTAMENTE PRATICADOS CONTRA VEREADORES, CONSIDERADOS PARA EFEI TOS PENAIS, FUNCIONARIO PUBLICO E P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 TANCIAS ORDINARIAS AFIRMARAM QUE O PACIENTE RESPONDE A OUTROS PRO CESSOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MOTIVO IDONEO E SUFICIENTE PARA MANTER O DECRETO PRISIONAL PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA . 4. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. (STJ - RHC: 5 0604 MS 2014/0207141-5, RELATOR: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILH ERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), DAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 E SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DE CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ART. 200, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNANDO EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO ART. 485, INCISO VIII, DO MESMO DIPLOMA, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R. I. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. VANIA JORGE D