10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 13/08/2025
Página 991 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ADV REQTE : 28472 GO - ALVARO AURELIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015 0428 4458 D E S P A C H O 1 EMENDE A PARTE AUTO RA PARA INDICAR ESPECIFICAMENTE QUAIS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZI R, SOB PENA DE PRECLUSAO, POR ENTENDER QUE O PEDIDO INTERPOSTO N A EXORDIAL, NESTE SENTIDO E GENERICO E DEMASIADO AMPLO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS 2 TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 353691-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LAC REQUERIDO : ASO ADV REQTE : 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O 1 EM ANALISE A PECA VESTIBULAR, OBSERVO QUE PRET ENDE A PARTE AUTORA A MODIFICACAO DO ACORDO NO TOCANTE AOS ALIMEN TOS E GUARDA 2 EMENDE A PARTE AUTORA A PETICAO INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ) DIAS, COMPROVAR SUAS RENDAS E ENCARGOS, ACOSTANDO AOS AUTOS DOC UMENTACAO APTA A DEMONSTRAR SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA AR CAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS , PARA VIABILIZAR, A ANALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO C IVIL. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 26 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NTE AS RESPECTIVAS CONTRARRAZOES. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DESCRITOS NO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE OS INFORMES, BEM COMO O COMPROVANTE DE E NVIO DESTE A 1 CAMARA CRIMINAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 164067-94.2007.8.09.0006 ( 200701640671 ) AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO CARVALHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SQUISA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ATUALIZADO DO REQUERIDO OU COMPROVAR SSIVEIS PARA LOCALIZA-LO, EM 10 DIAS. GOIAS, 07 DE JANEIRO DE 2016 . WILKER E DIREITO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TRAZER AOS AUTOS O ENDERECO QUE TENTOU TODOS OS MEIO PO CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ D NR. PROTOCOLO : 430663-94.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 8115 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO : 345870-80.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : HEBERT MENDES DE ARAUJO SCHUTZ ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE HEBERT MENDES DE ARAUJO SCHUTZ PELA, SUPOSTA, PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 299, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 400577-87.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO MOURA SILVA ADV ACUS : 21893 GO - RENATA JANAINA ARRAIS SILVA DESPACHO : DE OUTRO LADO, O ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, EM CASOS QUE TAIS, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PELO EXPOS TO, ACOLHENDO O PEDIDO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 461916-76.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSVALDO RODRIGUES CANDIDO JUNIOR VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQUISITOS FORMAIS DOS ARTS. 304 E 306 DO CPP, HOMOLOGO O FLAGRANTE. VERIFICO QUE FORA A RBITRADA E P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO : ALTO RELLEVO PRODUCOES E EVENTOS FOTOGRAFICOS LT : CLARO AMERICEL S/A MEGA CLARO ADV REQTE : 34734 GO - FRANCIELLEN LUZ ARAUJO ADV REQDO : 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO : REQUER A PARTE EXEQUENTE AS FLS.372/375 QUE SEJA DETERMINADO A PE NHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA MEG