847 resultados encontrados para paragrafo unico. do cod - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVID DE OLIVEIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENT AR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUD AR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DO E REINCIDENTE (FL. 193), INCLUSIVE, CONSTANDO EXECUCAO PENAL, ALEM DO FATO DE POSSUIR UMA CONDENACAO EM FASE RECURSAL (FL. 176) . DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA (LEI N 9.714/98), OU RESTRITIVAS DE DIREITOS, EM FAVO R DO SENTENCIADO, PORQUANTO NAO PREENCHE O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 44, INCISO III, DO CODIGO PENAL, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 293934-04.2015.8.09.0090 401 ACAO PENAL FABIO ROSA DA CUNHA JUNIOR JON LUCAS RODRIGUES IURY DIAS LINO ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVER OS IMPUTADOS IURY DIAS LINO E JON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 INISTERIAIS DE FLS. 37. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O DENUNCIA DO TEVE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FI ANCA, A QUAL FOI FIXADA EM R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) EM 11.11.2014, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA ENCONTRA-SE R ECOLHIDO NO PRESIDIO DESTA COMARCA FACE AO NAO PAGAMENTO DA FIANC A ARBITRADA. O ART. 282, INCISO II, DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : FRANCISCA GOMES DIAS MARIA JOSE DIAS DAMIAO GOMES DIAS ESPOLIO : THEREZINHA GOMES DIAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503140762 DECISAO TRATA-SE DE ARROLAMENTO SUMARIO DOS BENS DEIXADOS POR OCASIAO DO FALECIMENTO DE THEREZINHA GOMES DIAS, AJUIZADO POR DAMIAO GOMES DIAS, FRANCISCA GOMES DIAS E MAR IA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 STA OPORTUNIDADE, QUE O REEDUCANDO INTERROMPEU O CUMPRIMENTO DA P ENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, BEM COMO NAO EFETUOU O PAGAMENTO DA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 31/32, EX VI DOS DOCUME NTOS DE FLS. 39, 40 E 51. EM SENDO ASSIM, DESIGNO O DIA ____/____ _/_____ AS ____:_____ HORAS, PARA A REALIZAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 EMPREGO, TENDO EM VISTA A NOTICIA DE ESTAR ELE EXERCENDO OCUPACA O LICITA NA CIDADE DE CACHOEIRA ALTA/GO, SOB PENA DE INDEFERIMENT O DO PLEITO. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSO S. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE JULHO DE 2016. LUIS FL AVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 33504-93.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 59 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 17208 29952 44017 33083 41097 10318 25970 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE LARISSA ANDREIA GUIMARAES MARINELLA MESQUITA MOURA BRUNO VIEIRA DE SOUZA PAULO CESAR BERNARDO NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 EXECUTADO : WPES ADV EXEQTE : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201503297203 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA P ESSOA DE SUA PROCURADORA, PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA CERTIDA O DE NASCIMENTO DO MENOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DA INICIAL MORRINHOS, 14 DE SETEMBRO DE 2015 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ROPOSITO DE INCRIMINA-LO, MAS, AO CONTRARIO, INFERINDO-SE DE SUAS DECLARACOES A HIGIDEZ NECESSARIA, NAO SE PODE DESQUALIFICA-LAS S O PORQUE EMANADAS DE AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENT E DA PERSECUCAO CRIMINAL. IV - RESTANDO A PENA FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS E NAO SE TRATANDO DE REU REINCIDENTE, DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, DE MA