10.001 resultados encontrados para parte autora formulou - data: 26/08/2025
Página 11 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 908 40 0704136-14.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSÉ LEONARDO ROZENDO DOS SANTOS- RÉU: Banco Panamericano S/A- Trata-se de uma Ação de Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo, em que a parte autora formulou pedido de justiça gratuita sem comprovar sua situação d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3199 KATIA REGINA PEREIRA FERREIRA (OAB 241222/SP) Processo 1004133-78.2015.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matheus Henrique Pereira de Souza - Darci Pereira de Souza - - Mario Lourenço de Abreu - - Maria de Souza Santos - - Expedito Damaceno Dias - - João Francisco da Silva - - Joana Pere
Trata-se de ação proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de Sergio Luiz Florido.A inicial foi instruída com procuração e documentos de fls.09/20.A presente ação ficou sobrestada desde 27.02.2003, assim a Caixa Econômica Federal foi intimada para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito (fl. 147).A autora permaneceu inerte (fl. 149 vº).Neste estado os autos vieram conclusos.É a síntese do necessário. Decido.Trata-se de ação de imissão na posse.A parte autora
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 83 - JOSILENE FREITAS DA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A. NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca do despacho exarado por este Juízo no id. 3661704: "Observa-se que Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca do a parte autora formulou pedido de reconhecimento da ilicitude da despacho exarado por este Juízo no id.58b
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302632510 DESPACHO HOUVE PEDIDO DE EXPEDICAO ALVAR A (FLS. 139-144). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, JUNTAR EXTRATO ATUALIZADO QUE DEMONSTRE SER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2883 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAIS com pedido de liminar, intentada por ROBERVALDO ROZENDE DA SILVA em face de BANCO RCI BRASIL S.A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais.
CERINO DOS SANTOS Visto em SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de JORGE CERINO DOS SANTOS. A parte autora formulou pedido de desistência à fls. 44, uma vez que a parte requerida quitou o débito que possuía junto à CEF.Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO O PROCESSO EXTINTO nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 00027
MOGI DAS CRUZES, 22 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003401-11.2019.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: JONAS APARECIDO DE MORAES Advogado do(a) AUTOR:ANA KEILA APARECIDA ROSIN - SP289264 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Converto o julgamento em diligência. Verifico que a parte autora formulou pedido subsidiário de reafirmação da DER. Contudo, para que seja apreciado tal pedido, seria necessário que o feito fosse sobrestado, a f
Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso V, da Lei federal nº 9.099/1995, combinado com o artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil (aplicado subsidiariamente no âmbito dos Juizados Especiais Federais), em razão da ausência de habilitação no prazo legal de 30 (trinta) dias. Após as formalidades legais, proceda-se à baixa do processo do acervo desta 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Intim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR.PROCESSO: 0253920.24.2015.8.09.0107 caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Prestam-se também à correção de erro material. Como regra, não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado (nesse sentido, os embargos têm sido recebidos pela jurisprudência como agravo interno – v. coments. CPC 1.021).