Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razão do julgado de fls. 160/161v.Às fls. 214/215, foram expedidos os ofícios requisitórios e, às fls. 216/216v, constam os extratos de pagamento de requisição de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença.É o relatório. Decido.Como se pode constatar dos documentos de fls. 216/216v, a parte executada cumpriu a condenação imposta, fato este corroborado pela própria parte exequente, eis que, passados mais de dez dias do pagamento, nada requereu.Assim, inexistindo qualquer o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 56/58.Às fls. 97/98, foram expedidos os ofícios requisitórios e, às fls. 100/101, constam os extratos de pagamento de requisições de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença (fl. 102).É o relatório. Passo a decidir.Como se pode constatar dos documentos de fls. 100/101 a parte executada cumpriu a condenação imposta, fato este corroborado pela própria parte exequente, eis que, passados mais de dois mese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Execução contra a Fazenda PúblicaExequente: Maria Emilia Joaquim EderExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando o pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 46/50.Às fls. 123/124, foram expedidos os ofícios requisitórios e, às fls. 126/127, constam os extratos de pagamento de requisições de pequeno valor.Vieram os autos c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguro Social - INSSS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando o pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 69/72, 88/90 e 116.Às fls. 128/129, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal e honorários advocatícios, respectivamente) e, às fls. 132/137, constam os comprovantes de levantamento dos valores disponibilizados.Vieram os autos conclusos para sentença (fl. 138).É o relatório. Passo a decidir.Como se pode

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 105/114.O INSS apresentou os cálculos em execução invertida, fls. 229/232, com os quais a parte autora/exequente concordou, fl. 244.Às fls. 248/249, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal e honorários sucumbenciais) e às fls. 250/250-v constam os extratos de pagamento de requisição de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença (fl.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 113/116.O INSS apresentou os cálculos em execução invertida, fls. 160/167, com os quais a parte autora/exequente concordou, fls. 177. Às fls. 181/182, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal e honorários sucumbenciais) e às fls. 183/183-v constam os extratos de pagamento de requisição de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença (f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 448/453.O INSS apresentou os cálculos em execução invertida, fls. 470/476, acerca dos quais a parte autora/exequente quedou-se inerte, fls. 494. À fl. 499, foi expedido o ofício requisitório (principal) e à fl. 500 consta o extrato de pagamento de requisição de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença (fl. 501).É o relatório. Passo a decidir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009997-02.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X GUARUMOV LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP X REGINALDO FERREIRA X RONALDO DE OLIVEIRA ALVES Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo para manifestação dos executados e que a sessão de tentativa de conciliação restou prejudicada (fl. 57). Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000926-25.2006.403.6119 (2006.61.19.000926-6) - NELSON FERRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009997-02.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X GUARUMOV LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP X REGINALDO FERREIRA X RONALDO DE OLIVEIRA ALVES Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo para manifestação dos executados e que a sessão de tentativa de conciliação restou prejudicada (fl. 57). Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000926-25.2006.403.6119 (2006.61.19.000926-6) - NELSON FERRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe: Execução contra a Fazenda PúblicaExequente: Luzia Rodrigues de Oliveira CostaExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 191/195 e 219/219-v.Às fls. 242/243, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal e honorários advocatícios, respectivamente); às fls. 245/246, constam os extratos de pagamento de RPVs (pr