4.358 resultados encontrados para parte executada cumpriu - data: 15/08/2025
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requereu.Assim, inexistindo qualquer outra razão que justifique o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006444-88.2009.403.6119 (2009.61.19.006444-8) - MANOEL FRANCISCO DA PAIXAO FILHO(SP130404 LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL FRANCISCO DA PAIXAO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003373-83.2006.403.6119 (2006.61.19.003373-6) - SAMUEL NUNES DA SILVA X MARIA AUXILIADORA NUNES DA SILVA(SP211868 - ROSANGELA BERNEGOSSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SAMUEL NUNES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003373-83.2006.403.6119Exequente: SAMUEL NUNES DA SILVAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSJuízo: 4ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SPMatéria: PREVIDENCIÁR
advocatícios.Vieram os autos conclusos para sentença (fl. 233).É o relatório. Passo a decidir.Como se pode constatar dos extratos de pagamento de fls. 231/232, a parte executada cumpriu a condenação imposta, fato este corroborado pela própria parte exequente, eis que, passados mais de dez dias da disponibilização do pagamento, nada requereu.Assim, inexistindo qualquer outra razão que justifique o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, c/c arti
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, c/c artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001071-37.2013.403.6119 - MARIA DAS GRACAS DA SILVA(SP303270 - VINICIUS VIANA PADRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Execução contra a Fazenda PúblicaExequente: Maria das Graças da SilvaExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de execução visando ao pagamento
0001396-61.2003.403.6119 (2003.61.19.001396-7) - SEVERINO REIS DO NASCIMENTO(SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS E SP187618 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS SERRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS E SP171904 - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDO) X SEVERINO REIS DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Folha 413: Trata-se de embargos de declaração opostos por Severino Reis do Nascimento, arguindo que ho
Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 199/204.Às fls. 212/216 o INSS apresentou cálculos em execução invertida acerca dos quais a parte exequente discordou (fls. 231/241). O INSS apresentou embargos à execução no qual foi proferida decisão homologando os cálculos apresentados pela parte embargante (fls. 254/257).Às fls. 264/265, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal e honorári
passada a disponibilização do pagamento nada requereu.Assim, inexistindo qualquer outra razão que justifique o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002698-76.2013.403.6119 - ORDALICIA FRANCISCA PEREIRA(Proc. 2626 - MIRELLA MARIE KUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ORDALICIA FRANCISCA PEREI
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002479-92.2015.403.6119 - BANCO ITAUCARD S/A(SP221094 - RAFAEL AUGUSTO GOBIS E SP299812 - BARBARA MILANEZ) X UNIAO FEDERAL X BANCO ITAUCARD S/A X UNIAO FEDERAL Classe: Cumprimento de SentençaExequente: Banco Itaucard S/AExecutada: União Federal S E N T E N Ç ARelatórioTrata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando o pagamento de honorários advocatícios em razão da execução do julgado de fls. 310/311Às fls. 316/317 a exequente apresentou cá
0000397-59.2013.403.6119 - NOEL VITALINO DA SILVA(SP255564 - SIMONE SOUZA FONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NOEL VITALINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 104/108.O INSS apresentou os cálculos em execução invertida, fls. 126/129, com os quais a parte autora concordou (fl. 144).Às fls. 152/153, foram expedidos os ofícios requisitório
contra a Fazenda Pública, visando ao pagamento de quantia devida em razão da execução do julgado de fls. 89/92.O INSS apresentou os cálculos em execução invertida, fls. 126/142, com os quais a parte exequente concordou (fl. 145).Às fls. 153/154, foram expedidos os ofícios requisitórios (principal) e (honorários sucumbenciais) e às fls. 155/155-v constam os extratos de pagamento de requisição de pequeno valor.Vieram os autos conclusos para sentença (fl. 156).É o relatório. Passo