Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8919-76.2017.8.09.0156 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BATISTA LEITE DOMINGOS BATISTA NETO VITIMA : AGNALDO AVELINO DE SOUZA ADV ACUS : 40090 GO - OSWALDO LINO ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700089190 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERI

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 STE MAGISTRADO SUSPENDA A REALIZACAO DO ATO PARA QUE SEJAM TOMADA S AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93263-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA FRANCO DE CASTRO ACUSADO : EDIV

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RO DE 2.019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUI Z DE DIREITO D ECRETO JUDICIARIO N 1.762/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 57586-28.2015.8.09.0168 94 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA MANELITO MESQUITA FERREIRA 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESP

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CRETACAO DE PRISAO. ADEMAIS, VALE SALIENTAR QUE O TEMPO QUE POSSA SER NECESSARIO PARA A COMPLEMENTACAO FASE ADMINISTRATIVA DA PRES ENTE INSTRUCAO PODERA SER COMPENSADO COM UMA MAIOR CELERIDADE DA FASE JUDICIAL, GARANTINDO-SE A OBSERVANCIA DO ART. 5, INCISO XXVI II, DA CF/88, DISTRIBUINDO, PORTANTO, DE FORMA RAZOAVEL O TEMPO G LOBAL DE DURACAO PROCESSUAL. RETORNANDO OS A

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ============================================================

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 VITIMA : JORGE LUIZ OLIVEIRA USINA BOA VISTA S/A ADV ACUS : 95469 MG - FRED ALEXANDRE SANTANA 99276 MG - FLAVIO VIEIRA DOMINGUES 130672 MG - HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201102261852 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O QUE O ACUSADO GLEIDSON APARECIDO SANTANA DE OLIVEIRA DECLAROU Q UE JA FOI PROCESSADO CRIMINALMENTE, INCLUSIVE TENDO SIDO

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 L. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 0 3/09/2013, DJE 1387 DE 16/09/2013) (ENFASE ACRESCIDA). EMENTA: EM ENTA OFICIAL: HABEAS-CORPUS - FURTO - DEFERIMENTO DA LIBERDADE NA 1 INSTANCIA MEDIANTE FIANCA - DESCABIMENTO - ACUSADO ASSISTIDO P ELA DEFENSORIA PUBLICA - MISERABILIDADE COMPROVADA - APLICACAO DA NORMA INSCULPIDA NO ARTIGO 350 DO CODIGO D

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 2 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. NA TERCEIRA FASE, AUSENTE CAUSA DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUA L MANTENHO A PENA EM 2 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCA O, A QUAL TORNO DEFINITIVA. NA SEQUENCIA, COM AMPARO NO ARTIGO 33 , 2, C, DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANTUM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA E CONSIDERANDO O FATO DO A

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200702023234 ACUSADO(A) : EDILENO SOARES DA CRUZ NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO 01.A(O) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDILENO SOA RES DA CRUZ, ALI QUALIFICADO(A), DANDO-O(A) COMO INCURSO NA DES

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 WILMAR BENTO DA SILVA : MAGNUM MOURA DE LIMA SILVA : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : TENDO EM VISTA A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA RECONHECIDA EM FAVOR DO REU, PREVISTA NO 1 DO ART. 121, DO CODIGO PENAL, E CONSIDERAN DO QUE