295 resultados encontrados para parte final do codigo penal - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NSTANCIA JUDICIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONA LIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS LAUDO DE EXAME PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTINDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A AFERICAO DA SU A PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVOS D O CRIME: OS MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, NAO REV ELANDO A CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; F) CIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NAO HA NOS AUTOS LAUDO DE EXAME PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXIST INDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A AFERICAO DA SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIV OS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, NAO REVELANDO A CIRCUNST ANCIA DESFAVORAVEL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NA PRESENTE HIPOT ESE, AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS INERENTES AO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SEGUINTES, TODOS DO CODIGO PENAL. NESSE PONTO, CABE AO JUIZ SENT ENCIANTE DEFINIR A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA SANCAO PENAL, DE A CORDO COM OS CRITERIOS DE NECESSIDADE E SUFICIENCIA DA RESPOSTA E STATAL. DE TODO MODO, ADOTO O SISTEMA LEGAL, CONSAGRADO NA DOUTRI NA E NA JURISPRUDENCIA, DENOMINADO TRIFASICO, OU SEJA, A QUANTIDA DE DA PENA E DEFINIDA POR UMA ANALISE DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ASSISTENTE : 32887 DF - JOSE FARIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201701722970 (837/2017) AUTOR: MINISTERIO PUBLIC O REU: JAILTON SILVA DA MATTA R E L A T O R I O O MINISTERIO PUB L ICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTICA, OFERTOU EM 13 DE JULHO DE 201 7, DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAILTON SILVA DA MATTA , QUALIFICADO N OS AUTOS, IMPUTANDO-LHE OS TIPOS PENAIS CAPITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PE NAL), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 2) CONDENAR O REU WISLE Y DE ALMEIDA SANTOS, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 18.05.1994 , FILHO DE ELAINE NUNES DE ALMEIDA, A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (S EIS) MESES DE RECLUSAO, COMO INCURSO NAS PEN
Boa Vista, 5 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Moacir José Bezerra Mota 246 - 0014275-59.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.014275-0 Réu: Huarlen de Almeida e outros. Despacho: Conforme se depreende dos autos, os advogados Dr. MAURO SILVA DE CASTRO e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA REIS, foram devidamente intimados via DJE, para apresentar DEFESA ESCRITA, todavia quedaram-se silentes; Em vista disso, determino a intimação pessoal dos réus HUARLEN DE ALMEIDA e J
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1862 Processo 0047344-36.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - GILBERTO ALVES DE ARAÚJO e outro - Vistos.Homologo as desistências formuladas a fls. 267 e 269. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2016, às 16:00 ho
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 86 CASTRO GABRIEL - OAB/SP nº.:165740; Processo nº.: 493.01.2009.003565-8/000000-000 - Controle nº.: 000583/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F. M. D. L. - Fls.: 0 - 293 - “01. Adite-se a guia de recolhimento do réu FLORIO MANOEL DE LIMA expedida a fls. 263/v, para fazer constar definitiv
Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 3ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: LAERCIO LOPES, Brasileiro, Divorciado, Filho de Eugenio Lopes e Direce Calvis Lopes, nascido em Campo Grande - Mato Grosso Do Sul, nascido aos10/11/1962, natural de Campo Grande/MS FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal N. 2008.03.1.024693-9, oriunda do IP nº 4752008 - DECIMA QUINTA DELEGACIA DE POLICIA - 15DPDF, em que �
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1584 54 38.613.716, nascido em 01/02/1994, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Queimadas-BA, Estudante, pai Alan Vicente Pereira Martins, mãe Eliana Gomes de Lima E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO