Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 MACS DESPACHO : AUTOS N 201502762654 DESPAC HO CUMPRA-SE SERVINDO A COPIA DE MAND ADO, APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS . DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE/GO, 11 DE AGOSTO DE 2015. PED RO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38213-12.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAGE CLAY DA SILVA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CONSTITUIR CRIME; E NAO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTES ES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. RAZAO PELA QUAL, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, COM A CONSEQUENTE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO (LEI 11.343/06, ART. 56). ANTE O EXPOSTO , RECEB O A DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : EM ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 145/162), EVIDENTEMENTE S EM DESPREZAR O EMPENHO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVEU, QUA NTO AO REQUERIMENTO PARA REJEICAO DA DENUNCIA, DEIXO DE APRECIA-L O UMA VEZ QUE O PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO NOS CASOS DE CRIMES DO LOSOS CONTA A VIDA E O PREVISTO NO ART. 406 E SEGUINTES DO CPP.

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DIAS-MULTA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 44, CAPUT E 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS MENCIONADOS NO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTI TUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO, POR DUAS RE STRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VA LOR DE UM SALARIO-MINIMO E PRESTACAO DE SE

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NCIO O ACUSADO VICTOR HUGO SILVA, CLEBIOMAR ALVES DA SILVA, ANTON IO FERREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA SUPOSTA P RATICA DA CONDUTA CAPITULADA NO ARTIGO 121, 2, INCISO I (PARTE FI NAL), III (MEIO CRUEL) E IV (PARTE FINAL) DO CODIGO PENAL, EM REL ACAO A VITIMA ELIELTON MOREIRA DA SILVA, IMPUTACAO PELA QUAL DEVE RA SER SUBMETIDO A JULGAMENTO EM SESSAO D

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE VILDETE BARBOSA CAMPOS E EVANI M AGALHAES DE SANTANA, NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENA L. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) ACUSADO GABRIEL DE SOUZA CAIRES: ................................ ..................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS Q

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECL USAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO SERA O ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. S UBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIRE ITOS (ART. 44, 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERTON BUENO GONCALVES VITIMA : SUPERMERCADO SUPER MAIS ADV ACUS : 37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, E, ACATA NDO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO, O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUS A DO EVERTON BUENO GONCALVES DETERMIN

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.09.2017, ÀS 14:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 1º.06.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180611-86.2017.8.09.0175 971 ACAO PENAL IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO -

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AD AS POR SEUS DEFENSORES ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENT ES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADE S DA LEI EXPEDINDO, SE NECESSARIO, CARTA PRECATORIA NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 256613-61.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : OSCAR GOMES DE FREITAS DE