Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E INDICAR O SEU ENDERECO E LOCAL DE TRABALHO, DEVENDO COMPARECER ATE O MES DE MARCO DO ANO DE 2018; B) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C) NAO MUD AR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; D) COMO CON DICAO IMPOSTA PELO JUIZ, CONFORME AUTORIZADO PELO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, FICA O DENUNCIADO O

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DA ADJUDICACAO DEFERIDA NA DECISAO DE FLS. 494/498, OUCA-SE A PAR TE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. 4)OPORTUNAMENTE, CONCL USOS. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 07 DE ABRIL DE 2016. ______________ ____________ WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122662-62.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL MENOR : HENRIQUE MORAIS D

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 206337-41.2004.8.09.0006 ( 200402063370 ) AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : C

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO PROCE SSO PENAL CONCEDO AOS ACUSADOS WERIQUE FERREIRA DA SILVA E EDMILS ON JOSE TOLEDO JUNIOR A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, E, ALERT O, DESDE JA OS ACUSADOS, DE QUE DEVERAO COMPARECER A TODOS OS ATO S DO PROCESSO E NAO MUDAREM DE ENDERECO SEM PREVI

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PENAS APLICADAS NOS ITENS 1 E 2, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 01 (UM) MES E 03 (TRES) DIAS DE RECLUSAO E 01 (UM) ANO DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DIANTE DA INEXISTEN CIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO SERA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, OBSERVADO O DISPOSTO PELO ART.60 DO CP. O REU DEVERA CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CP). CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4 4,CAPUTE 2, PARTE FINAL, DO CODIGO PENAL, ESTANDO PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS MENCIONADOS NO REFERIDO DISPOSI TIVO LEGAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIB

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 EGIDE DA LEI N 11.464/07. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 3/5 (TRES QUINTOS) DA PENA PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME. LIVRAMENTO C ONDICIONAL. REINCIDENTE ESPECIFICO NA PRATICA DE CRIME DA MESMA N ATUREZA. IMPEDIMENTO LEGAL PARA O BENEFICIO (ART. 83, V, CP). 1. TENDO EM VISTA QUE OS DELITOS EM QUE O AGRAVADO FOI CONDENADO FOR AM PRATICADOS SOB A EGIDE DA LEI N 11.464/07,

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO CEZAR DE ARAUJO ACUSADO : JAIRO DA SILVA ADV VIT : 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR ADV ACUS : 26153 GO - JAIRO DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JAIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO, NASCIDO A OS 23/12/1965, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE NEWTON DA SILVA E MA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 CA DE CRIME DA MESMA NATUREZA IMPEDIMENTO LEGAL PARA O BENEF ICIO (ART 83, V, CP) 1 TENDO EM VISTA QUE OS DELITOS EM QUE O AGRAVAD O FOI CONDENADO FORAM PRATICADOS SOB A EGIDE DA LEI N 11 4 64/07, EXIGE-SE, PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, O CUMPRIM ENTO DE 3/5 (TRES QUINTOS) DO TOTAL DA PENA UNIFICADA, SE REINCID ENTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 2, 2, DA LEI N 8 072/9

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 E ACESSO AOS ARQUIVOS DA MIDIA DIGITAL ANEXADA A FL. 284, ENCAMIN HADA A ESTE JUIZO POR MEIO DO OFICIO C.T. N. 113922/2015/ASP/GRAO P-J, OU O REENVIO DOS REGISTROS SEM RESTRICAO DE ACESSO. PRAZO MA XIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. ENCAMINHE-SE COPIA DO DOC. D E FL. 283 ANEXADA AO OFICIO. COM A RESPOSTA, CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DE