937 resultados encontrados para parte ingressar diretamente com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 7616 manifestações do reclamante não são providas de caráter técnico e dos agentes insalubres ou trabalho em condições perigosas e a por tal motivo não subsistem, razão pela qual acolho a conclusão parte autora não produziu qualquer prova apta a elidir a conclusão obtida obtida pelo expert. É necessário ressaltar que as moléstias degenerativas não são O
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3673 Assim, ao descumprir a principal obrigação do contrato de trabalho, A quinta reclamada possui como sócios Evaraldo Macedo Araújo e o empregador provoca em seu empregado um desgaste emocional Milton de Oliveira Amaral. Não há identidade de sócios, ainda que desnecessário. Destarte, a ausência do pagamento integral dos parcial. Não há nos autos qualquer el
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3680 adicional quanto às horas prorrogadas." O autor laborou no horário das 22h00 às 7h00, ou seja, cumprindo muito mais do que a jornada MULTA NORMATIVA integralmente noturna, sendo aplicável ao caso a hipótese descrita no verbete sumular supra. O autor postula o pagamento de multa normativa pelo descumprimento das cláusulas 18ª, 19ª, 51ª, 65ª e 66ª do acordo
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Indefiro o pedido, por não restar preenchidos os requisitos descritos 3698 III - DISPOSITIVO nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS formulados por JOSÉ ADALGIZIO DA SILVA em face de INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA, para condenar a A possibilidade de a parte ingressar diretamente com recla
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5998 Ressalto que não investido do Poder Normativo, é vedado ao Poder Judiciário suprir a ausência de negociação entre as partes e Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos das Orientações estabelecer um parâmetro para o pagamento, uma vez que o Poder Jurisprudenciais n. 304 e 331 da SDI-1 do C. TST. Jurisdicional confere ao magistrado apenas a aplicação do
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7559 consoante o disposto nos artigos 186 e 187 ambos do Código Civil. Destarte, a responsabilidade civil consiste na obrigação de indenizar Não abrange, assim, o labor para mais de um tomador durante o o prejuízo causado em decorrência da prática de ato ilícito ou de mesmo período de trabalho, porquanto não é possível a cobrança e abuso de direito. a fiscaliz
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7566 horas noturnas reduzidas o período acima descrito. Ressalto, ainda, que a aplicação das disposições contidas no direito Condeno, outrossim, o pagamento das integrações do adicional comum decorre da compatibilidade com os princípios fundamentais noturno sobre as férias acrescidas do terço constitucional; aviso desta Justiça Especializada. O jus postulandi, con
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7574 A indenização por dano moral não pode ser concedida por O reclamado deverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscais a dissabores do cotidiano, mero aborrecimento simples, irritação ou a cargo da autora, observado o mês de competência da verba, com eventual sensibilidade exacerbada da vítima. Os aludidos eventos repasse ao fisco a cargo do réu, nos termos
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5720 da. Curso de direito do trabalho aplicado, vol. 6: Contrato de Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pág. 299) No presente caso, a parte autora declara que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou Dessa forma, a solicitação da rescisão indireta com a permanência de sua família (id 6199649). Defiro o pedido de
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7621 Nessas condições, defiro o pagamento de indenização por danos No presente caso, a parte autora declara que não possui condições morais e físicos no montante de R$ 20.000,00. A referida de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou indenização leva-se em conta o tempo de serviços prestados à de sua família (id a92fb3c). Defiro o pedi