Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 589 réplica (fls. 369/377) com documentos (378/406). Manifestação da ré sobre os documentos juntados na réplica (fls. 410/412). Intimadas as partes à especificação de provas e interesse na audiência de tentativa de conciliação (fls. 413), as partes requereram o julgamento antecipado da lide (fls. 416 e 417/419). É o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1131 CORAZZA (OAB 227699/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), JOAO TORRES (OAB 61196/SP) Processo 0003427-07.2004.8.26.0053 (053.04.003427-8) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Francisco de Assis Gonçalves dos Santos - Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1354 / Não Fazer - Rosângela Monteiro - Bv Financeira - Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO oposta por BV FINANCEIRA S/A - CFI à EXECUÇÃO que lhe move ROSÂNGELA MONTEIRO, sob a alegação, em suma, de existência de causa impeditiva e extintiva da obrigação perseguida e vedação ao enriquecimento sem causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1095 como das importâncias pagas a maior a título de parcelas mensais. Proceda-se a novos cálculos. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os seus honorários advocatícios. Custas na forma da lei. A presente sentença está sujeita a reexame necessário. Findo o prazo para recursos voluntários, subam os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1505 requerido notificou o autor de sua vontade na resilição unilateral. Não há ilegalidade em seu desejo e está ele amparado em cláusula válida e não abusiva, e não pode se furtar ao pagamento da contraprestação avençada de maneira prévia. O que não se pode admitir é que em vista do documento de folhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2094 Comercial e 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil. (...) III - Recurso especial conhecido em parte e improvido.” (RESP 415.583/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, DJ 19/08/2002). “ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL.

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Nº 8461-2/11 - Rescisao de Contrato - A: RICARDO MOURA DA MOTA. Adv(s).: DF034748 - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: GERALDO LELIS DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF034299 - PAULO SANTOS DA SILVA. R: NILSA DE FATIMA ALVES SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Considerando que já houvera manifestação da parte requerida acerca dos novos documentos juntados pela autora (fls. 283/290), defiro o requerimento de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1188 anterior também importa, na realidade, em verdadeiro pedido de reconsideração do item 5 da referida decisão interlocutória de páginas 135/138 e, por isso mesmo, não pode ser aceita, uma vez que o ordenamento processual civil em vigor não contempla tal modalidade de requerimento. O caso dos autos não

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 1066 se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Partilha de Bens, composta pelas partes acima indicadas. Não há filhos. Aduz a inicial (fls. 1/9) que as partes iniciaram união estável de fevereiro de 2009 até abril de 2019. Requer o autor o reconhecimento da união estável, a partir da data mencionada, e sua dissolução, com divisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 898 concessão do referido benefício a partir da data mencionada, se for o caso. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de guia de transferência à administração penitenciária para anotações necessárias, bem