Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2526 fls. 141/142. Tentativa de conciliação infrutífera, fls. 145. É o relatório. Decido. Primeiramente, concedo aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária, declarações às fls. 89/90. Anote-se. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 555 haja vista os documentos de fls. 194/202, em papel timbrado da empresa ou com expressa referência ao nome dela, comprovando a participação dessa empresa na relação jurídica dos autos. As quantias destinadas ao pagamento de corretagem e serviços de assessoria técnico-imobiliária - SATI foram pagas a terceiros estr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1091 fiscal, razão pela qual postulou que ambas fossem julgadas pelo mesmo juízo por força da conexão. No mérito, reiterou os argumentos lançados na referida ação anulatória, pelos quais pretende ver declarada a nulidade do crédito tributário cobrado em sede de execução fiscal, sob a alegação de ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 642 Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de setembro de 2010, ad cautelam, determino a suspensão deste feito até que a matéria controvertida nos recursos apontados (Recursos Extraordinários 591.797 e 626.307 e Agravo de Instrumento 754.745) seja decidida pela Excelsa Corte. Outrossim, ficará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1703 contestação (fls. 24/56) intempestiva, conforme certificou a serventia à fl. 23, devendo, porém, permanecer nos autos como prova respectiva. Por tratar-se de matéria de direito, não ocorre os efeitos da revelia. Em relação ao pagamento da diferença relativa ao período de maio/junho de 1990 (7,87%) o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1757 396.01.2009.000006-0/000000-000 - nº ordem 5/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - GENI RIBEIRO SEMENSATO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 39/45 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação, referente a aplicação sobre o saldo da caderneta de poupança mencionada na petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2471 estaria atento aos fatos que ocorriam (chuvas torrenciais) Alegação, ainda, de que de que não há provas de que o local não se encontrava sinalizado - Alegações que não convencem, pois no caso a responsabilidade é objetiva, e há demonstração do acidente e o nexo causal com os danos Acidente devidament

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 multa de fidelização em relação ao contrato firmado pela autora em fevereiro/2015. Pugna, ao final, pela improcedência dos pedidos autorais. É o relato do necessário, conquanto dispensado, consoante previsão do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a requerida é fornecedora de serviços e produtos, cujo destinatár

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 sentença, aguarde-se o pedido de cumprimento do julgado. Sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Oficie-se ao DETRAN, comunicando que o Requerente se encontra autorizado a proceder a venda do bem objeto da presente demanda a terceiros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 07/03/2012 às 18h41.

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 da desídia, se verificada ausência da parte autora, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida. Feito, aguarde-se a solenidade designada. Ceilândia, DF, 5 de outubro de 2017, 17:35:24. SENTENÇA N. 0707402-57.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GEISA CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUE