4.682 resultados encontrados para partir da data mencionada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2541 a integralização do débito decorrente de sua aquisição. Com efeito, as partes apresentaram versões antagônicas acerca dos fatos. A requerente afirma a inadimplência do requerido. Este, por sua vez, aduz a integralização da contraprestação e atribui a ausência de transferência da propriedade do veí
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3956 celebrado entre as partes, troca de e-mails que evidenciassem alguma falha na prestação de serviços da autora, eventuais notificações extrajudiciais e assim por diante. Verifica-se ainda que, caso a argumentação da ré fosse verdadeira, era de se esperar que ela própria tivesse intentado uma ação
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2743 Processo 0009720-06.2003.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Iracema de Oliveira - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que em razão de duvida surgido no processo principal, vez que o valor principal foi requisitado para Tribunal Regional
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2773 entenda não serem passíveis de penhora. Caso a parte credora acompanhe o oficial de justiça na diligência e bens passíveis de penhora sejam encontrados, o oficial de justiça poderá nomear depositário a parte credora, quando pessoa física, ou seu preposto credenciado, quando pessoa jurídica, desde que o encargo s
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 734 devendo haver o recálculo do saldo devedor com base no INCC, com a condenação da ré à devolução, em dobro, da quantia paga a maior de R$71.285,41. Requer a procedência da ação. Instruiu a petição inicial com documentos (fls. 25/183). A ré apresentou contestação (fls. 192/217). Sustenta, no mérito a legali
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 304 acrescidos de correção monetária, juros de mora e multa contratual de 2%. Os requeridos foram citados pessoalmente (pág. 147). O correquerido Eduardo Fernando Zanoni apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois, tratando-se de contrato de adesão, não figurou como av
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1291 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente:Thiago de Oliveira Marchi Requerido:Nextel Telecomunicações LTDA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Reinaldo Cintra Torres de Carvalho Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9099/95. Decido. Recebo os emba
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 71 do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Com relação ao réu José Rosa de Sousa, foi Julgada PROCEDENTE a presente ação penal e o réu CONDENADO à pena de 04 (quatro) meses de prisão simples em
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1252 meio de punição e forma de compensação à dor da vítima, não permitindo o seu enriquecimento imotivado. (TJ-MG - AC: 10145120017283001 MG , Relator: Mota e Silva, Data de Julgamento: 05/03/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/03/2013, undefined) Assim, enten
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2302 X BANCO NOSSA CAIXA S/A-AGENCIA N° 0204-6 - Vistos. APARECIDA SUELI MARANA e outros ajuirazam a presente ação em face do BANCO NOSSA CAIXA S/A, alegando, em síntese, que havia, junto ao requerido, em seu nome e do falecido Francisco Marana, certa quantia depositada na conta poupança conjunta indicada a fls.