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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 2097 descontados nas contas de energia elétrica e destinados à construção das redes de eletrificação rural, corrigidos monetariamente a partir de cada desembolso e acrescidos de juros legais de mora desde a citação, tudo a ser aferido em ulterior liquidação de sentença. Condeno a ré no pagamento de cust
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3593 RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0000360-29.2019.8.26.0596 (processo principal 1000837-69.2018.8.26.0596) - Cumprimento de sentença Obrigações - Lenoil Honorio Ribeiro - Me - Banco Bradesco S/A - Fls. 216: Certifico e dou fé, verificando o sistema Portal de Custas, constatei que o mandado de levantamento
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1650 limitado ao teto dos Juizados Especiais, corrigida a quantia pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada vencimento, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoa
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 pagamento para a parte autora do valor devido a título de Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE, referente ao ano de 2010, no importe de R$ 3.521,82. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, mais variação da TR,
Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 Especial - GAEE, referente ao ano de 2010, no importe de R$ 3.477,96. Resolvo o mérito da demanda, com base no art. 269, inc. I, do CPC. Os respectivos débitos deverão ser corrigidos a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, mais variação da TR, contados uma única vez, na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009. Sem custas e sem
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 ser corrigidos a partir de cada vencimento e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação, mais variação da TR, contados uma única vez, na forma da mudança implementada pela Lei 11.960/2009. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determ
TJDFT 31/08/2018 - Pág. 1115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 quarta-feira, 29/08/2018 às 15h13. Luciano dos Santos Mendes , Juiz de Direito Substituto SantosTecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por ISABELLA NEIRA LIMA, ACOLHO-OS para corrigir ratificar o dispositivo de sentença anteriormente prolatada, a fim de fazer constar: "c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de correção monetária pelo INPC referente
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NTA E CINCO CENTAVOS) CADA UM, QUE DEVERAO SER ATUALIZADOS MONETA RIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DE CADA VENCIMENTO, E ACRESCIDOS DA MULTA MORATORIA DE 10% E DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO; B2) PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA RELATIV AS AO PERIODO EM QUE O IMOVEL ESTAVA ALUGADO ATE A DATA DE DESOCU PACAO, DEVENDO ESTE MONTANTE SER ATUALIZAD
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 das importâncias devidas ser efetuado até o dia dez do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou da homologação do acordo". Assim, os juros e as multas estabelecidos pelo art. 35 da Lei n° 8.212/91 devem incidir a partir de cada competência sonegada e ser calculados na forma indicada no art. 61 da Lei n° 9.430/96, tendo o devedor até o dia 10 do mês seguinte ao
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario acima consignados. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.”.ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO Fortaleza, Ano VII - Edição 1661 820 INT. DR(S). FABIO FRAZATO CAIRES , MARCOS 15) 6993-63.2016.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S.A REQUERENTE.: TEREZINHA AVELINO DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência da sentença proferida nos autos: “(¿) Isso