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    13/09/2023

Processos encontrados


TJCE 11/01/2021 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2526 537 de Processo Civil, restando rescindido, por vontade das partes, o julgado anterior. Sem custas processuais nem honorários nesta fase (Lei 9.099, art. 55). ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: JOSIMO FARIAS FILHO (OAB 27751/ CE) - Processo 0030023-25.2019.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:

TJAM 08/06/2018 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigues Gomes - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO de seguro entre a Requerida e o Requerente, que resultou nos descontos indevidos e, por consectário lógico, DETERMINAR à Requerida que se abstenha de efetuar descontos. Em caso de desobediência será aplicado

TJSP 10/12/2021 - Pág. 67 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 67 forma simples, os valores descontados da remuneração do autor, apenas nos períodos em que não havia cobertura securitária, acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir de cada desconto efetuado, uma vez que se trata de obrigação contratual líquida, nos termos do Art. 397 do Código Civil

TJSP 09/04/2021 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3071 ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1000241-64.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Plinio Romero Martinho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando à SPPREV

TJAM 12/06/2018 - Pág. 523 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital material já computado em dobro, no valor de R$6.486,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais), acrescido de correção monetária, pelo INPC, a partir de cada desconto e juros legais a partir da citação.III - CONDENAR a Requerida pagar à parte Requerente a título de dano moral na quantia de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC

TJCE 19/08/2019 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1186 mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários nesta fase (Lei 9.099, art. 55). ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669B/CE), ADV: VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIÓ (OAB 28690/CE) Processo 0000693-17.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Jose Raimundo Mendes - REQUER

TJCE 16/10/2019 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 472 proventos da autora, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora, estes de 1% ao mês, a partir de cada desconto; 4) CONDENAR os demandados a proceder à retirada de quaisquer restrições em cadastros de inadimplentes com base no contrato em questão nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como cessar eventuais descontos nos proventos da autora, sob pena d

TJCE 19/08/2019 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1186 mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários nesta fase (Lei 9.099, art. 55). ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669B/CE), ADV: VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIÓ (OAB 28690/CE) Processo 0000693-17.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Jose Raimundo Mendes - REQUER

TJMS 07/04/2016 - Pág. 250 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3551 250 17.02.2016 e 24.02.2016, ser remota a possibilidade de composição das partes, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 11.05.2016.Se houver pedido expresso da parte autora na inicial, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se acerca de todo o processado e tornem conclusos. Em caso contrário, se não

TJCE 29/11/2016 - Pág. 644 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 644 juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir de cada desconto/saque efetuado. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO , RAFAEL SGANZERLA DURAND 18) 6252-23.2016.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO CEARÁ-COELCE REQUERENTE.: JOSE EXPE

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