Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 O, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. PONTALINA/ GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO (DECRETO N 1393/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 433526-14.2013.8.09.0129 538 ACAO PENAL GABRIEL LUCIO DA SILVA IURY WASTHER DA SILVA COSTA RAPHAEL SOARES PAULA PEDRO ELIAS MACIEL DE FREI

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 64 E DETE RMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FO RMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO COD

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385324-57.2016.8.09.0175 : 263 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO CHAVES BENEDITO DESPACHO : AUTOS N 263/2017 (201603853248) INDICIADO: FERNANDO CHAVES BENEDI TO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ART

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTA R AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O D ISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIENCIA D ESIGNADA NA FL. 121. GOIANIA, 22/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79636-11.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ED

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 RTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 23/04/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149944-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN SATURNINO DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801499440 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 . RIO VERDE, 11 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA B ORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98990-50.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOANA DARC ALVES CRUZ ACUSADO : JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QU

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700047390 EM RELACAO AO DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 303 D A LEI N. 9.503/1997, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITUL AR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PA RA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO EM RELACAO A ESSE DELI

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 JA ENCONTRADO NO ENDERECO ACIMA MENCIONADO, CITE-SE O REU, ATRAVE S DE CARTA PRECATORIA, NO ENDERECO CONSTANTE DO DOCUMENTO DE FL. 103. APARECIDA DE GOIANIA GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 82336-12.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JALES JUNIOR FERREIRA PINHEIR

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACA O NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11. 719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HO RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESPACHO : AUTOS N 053/2015 (201500079353) ACUSADO: WENDELL NEVES OLIVEIRA V ISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 01/06/2 015 (FLS. 60/61 E 138). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENE FICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO