Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 10/06/2017, AS 14:25 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMP

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGNO ZACARIAS BRITO APOLONIO ACUSADO : VALERIA LEITE ZOCOLLI DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1479/2016 (201602694529) ACUSADA: VA LERIA LEITE ZOCOLLI AOS 28 DE MARCO DE 2017, AS 15:30 HORAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENEL ON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ES TADO D

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 344331-85.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIRSON ANTONIO VILELA VITIMA : CARLOS NEVES DA SILVA BRITO ADV ACUS : 12791 GO - JAILTON QUEIROGA MENDES ADV VIT : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201103443318 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WIRSON ANTONI O VILELA DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL 476, INT

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 STE SE VALER DA SANCAO PENAL SOMENTE QUANDO ESTA FOR PERTINENTE E NECESSARIA AO FIM A QUE SE DESTINA. QUANTO AO PRINCIPIO DA PROPO RCIONALIDADE, E SABIDO QUE A SANCAO PENAL A SER APLICADA DEVE SER PROPORCIONAL A AFETACAO DO BEM JURIDICO TUTELADO, OU SEJA, DEVESE PERQUIRIR A RELEVANCIA SOCIAL DO FATO, LEVANDO EM CONTA O DESV ALOR DO RESULTADO OU O DESVALOR DA ACAO, OU SE

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FERNANDO MORAES REIS DESPACHO : AUTOS N 0000459/2012. PROTOCOLO N 118273-20.2012.8.09.0024 201201 182730 FLAGRANTE/INQUERITO. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR P REENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA D E ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IZACAO DO REU LUCIANO ALVES RIBEIRO , FOI PROCEDIDA A EXPEDICAO D E EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE AVER IGUADO A F. 122. O PRAZO EDITALICIO TRANSCORREU IN ALBIS, SEM QUE O REU APRESENTASSE RESPOSTA A ACUSACAO, OU CONSTITUISSE PROCURAD OR NOS AUTOS. O ACUSADO JONATHAN GONCALVES DE OLIVEIRA FOI DEVIDA MENTE CITADO, PERMANECENDO, TODAVIA INERTE,

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ACUSADO : DIEGO COSTA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201601003840 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DIEGO COSTA DE CARVALHO D E S P A C H O A COLHO O PEDIDO ELABORADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS 94/96, POR ENTENDER QUE AS ARG UMENTACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM MAIORES EXPLANACOES ASSIM, DE TER

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 INAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ART. 312. (REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 17.4.1996) (VIDE L EI N 11.719, DE 2008). ASSIM, CONSIDERANDO A NORMA ACIMA ESPOSADA , RESTA PONDERAR QUE, NO CASO DOS AUTOS, O ACUSADO VINICIO BARBOS A MUNIZ, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, POR

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 USPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRO DUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE D ESNECESSARIA VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO A S CIRCUNSTA NCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE WENDER P AULO LIMA E MARCELO ROBERTO VIEIRA MENDES (ART 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PEN AL) ASSIM, CONSIDERANDO A IMPU

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ENCIA DA LEI N 11.343/06, E, 14 E 16, AMBOS DA LEI N. 10.826/03, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR HELIO JOSE RAMOS. A DENUNCIA FOI RECEBI DA NO DIA 15/12/2015 (F. 67). INFRUTIFERA A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO REU (F. 70), O ATO EFETIVOU-SE PELA VIA EDITALICIA (F. 83/83-V). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO. DECIDO. DO M ANEJO DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE HELIO JOSE RAMOS