86 resultados encontrados para partir do comp - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1214/2014 (201402719 323), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 279213-20.2014.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO E DITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMP ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PAR AGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.71 9/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 161/2015 (201500288092) ACUSADO: WILLIAN SOARES DE SOUZA EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO E DITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMP ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 173935-53.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTIA PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 965/2015 (201501739357) ACUSADO: ALEXANDRE HENRIQUE DE JE SUS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL FERNANDES DE MOURA VITIMA : PAULO ROBERTO BATISTA DE MOURA SUELY DA PAZ BASTOS DESPACHO : AUTOS N 1027/2015 (201502039952) ACUSADO: RAPHAEL FERNANDES DE MO URA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO 396,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 2075/2017 (201702500645) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS N 2075/2017 (201702500645), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DECISAO CASO O REU NAO REUNA CONDICOES PARA A CONTRATACAO DE ADVO GADO, OU PERMANECA INERTE, NOMEIO DESDE JA, O DR DJALMA CABRAL D E SIQUEIRA DIAS, COMO SEU DEFENSOR APOS A APRESENTACAO DA RESPOS T A, VOLVAM-ME CONCLUSOS NR. PROTOCOLO : 13068-64.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JOHANTAN DE SOUZA SILVA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 39 6, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DIS POSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30/03/2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85028-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : DENUNCIA REU :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACUSADO : ROBERTA LEAO INACIO VITIMA : JULIANA RIBEIRO CAVALCANTI DESPACHO : AUTOS N 1948/2014 (201404408880) ACUSADA: ROBERTA LEAO INACIO VIS TOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE JEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LE GAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECASE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 387676-10.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : REINALDO ADRIANO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 57/60. CITE-SE O(A) ACUSADO (A) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396, CPP), DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUD