86 resultados encontrados para partir do comp - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, REDUZO O VALOR DA FIANCA OR A FIXADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL, COM VISTA A NAO OBSTAR O DIREITO DE LIBERDADE DO INDICIADO, ARBITRANDO-A EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). ASSIM, UMA V EZ PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WES LEY ROCHA SILVA, BEM COMO O RESPECTIVO TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RODRIGO MEDEIROS DE FREITAS, OAB/GO N 41.007 TERMO DE AUDIENCIA A OS 25 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017 AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E CO MARCA DE MONTIVIDIU, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SA LA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ SUBSTITU TO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO ABAIXO NOMEADA, PRESENTE O REPRESENTANTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ICA QUE NO MOMENTO DA CITACAO, INDAGUE AO DENUNCIADO SE POSSUI AD VOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEAD O CASO O REU NAO REUNA CONDICOES PARA A CONTRATACAO DE ADVOGADO, O U PERMANECA INERTE, NOMEIO DESDE JA, O DR SEBASTIAO LIMA PASCOA L , COMO SEU DEFENSOR APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLVAM-ME CO NCLUSOS POR FIM, CUMPRA-SE OS REQUERIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 52637-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : DENUNCIA REU : KEILA SILVA PRUDENTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600526378 CITE-SE A ACUSADA KEILA SILVA PRUDENTE POR ED ITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CO NSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DORLI DA SILVA JUNIOR DENISE SANTOS BITENCOURT DESPACHO : AUTOS N 2179/2018 (201801303686) ACUSADO: DORLI DA SILVA BITENCOU RT VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, DEPREENDE-SE QUE O ACUSADO JOSE M AURO MEDEIROS LOPES ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RA ZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 55/56), DEIXANDO TRANSC ORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CONSTITUIU DEFENSOR(A), CONFORME O T EOR DA CERTIDAO DE FLS. 58. E O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 QUE TRANSGREDIU UM PRECEITO NORMATIVO, POR MEIO DO DECURSO DO LAP SO PRESCRICIONAL, O LEGISLADOR ALBERGOU A POSSIBILIDADE DE SUSPEN SAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SALVAGUARDANDO, AINDA, A VIABILIDADE DA INSTRUCAO ANTECIPADA DO FEITO, BEM COMO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, OBSERVADOS OS REQUISITOS ELEN CADOS PELO ART. 312 DO CPP. E O QUE SE DEPREEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 137217-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DO CARMO DA SILVA COSTA ACUSADO : BENEDITO ETERNO QUIRINO DESPACHO : AUTOS N 694/2015 (201501372178) ACUSADO: BENEDITO ETERNO QUIRINO EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSA DO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 1836 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE THIAGO LIMA DA SILVA VITIMA : CARLOS MANUEL MADALENO DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 1836/2017 (201702258666) ACUSADO: JOSE THIAGO LIMA DA SIL VA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 343272-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1787 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RECLEILTON DA NATIVIDADE MENDONCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1787/2015 (201503432720) ACUSADO: ANTONIO RECLEILTON DA N ATIVIDADE MENDONCA HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA (S) DESPENALIZADORA(S) P