Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 979 Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1537 especificado à fl.01, tornando inexigível qualquer débito a ele relacionado; e condenar essa ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.587,68, acrescida de correção monetária, a partir do desembolso de cada montante que a compôs e juros de mora a partir da citação.Transitada em julgado, caberá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2188 Nacional de Seguros contra Elektro Eletricidade e Serviços S.A., condenando a ré a restituir à seguradora autora o valor R$ 18.308,23 (dezoito mil trezentos e oito reais e vinte e três centavos), corrigidos pelos índices da Tabela Prática do TJ/ SP e acrescido de juros legais a partir do desembolso. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1801 de Alçada Civil de São Paulo Rel. o Exmo. Sr. Mariano Siqueira - LEX 152/264). 5. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos dos embargos à execução, Feito nº 1015222.94.2021.8.26.0344, entre as mesmas partes ( vide item 11 de fls. 86 ). 6. As penhoras e bloqueios existentes nos autos não subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1265 de serem da terra e, caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis,ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver re

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE PREPARO NO AGRAVO REGIMENTAL DESERÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. (...). 4. Inviável a pretensão de manifestação expressa acerca de determinados dispositivos ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 472 recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – DEVIDA A TAXA DE COLETA DE LIXO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.018 – SÚMULA VINCULANTE N.º19 – ILEGALIDADE DE COBRANÇA DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA; TAXA DE SINISTRO E OU DESASTRE E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - DEVOLUÇÃO DO QUE FOI COMPR

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5068985.58.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068985.58.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : EDUARDO RIOS CARDOSO FILHO APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VA

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1477 Por outro lado, no tocante aos valores de R$-18,13, por ausência de previsão contratual para a cobrança, devem ser declarados indevidos desde a sua origem, cabendo, quanto a estes, o ressarcimento em dobro. DO DANO MORAL A despeito do acima consignado, entendo que a hipótese não comporta indenização por danos morais eis que os fatos não tiveram o condão de ultrapassar as barreiras do mero abor

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 0109172.66.2016.8.09.0137 Sendo assim, a construtora apelante deve restituir a quantia remanescente à recorrida, a fim de que seja retido o percentual de 15% do montante pago, como apontado pelos preceitos contratuais e jurisprudenciais anteriormente citados. Portanto, deverão ser retidos pela recorrente 15% de R$ 14.989,44, quantia que foi paga pela ape