Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 806 ADVOGADO CARLOS VALERIO FARIAS GOMES(OAB: 20032/PA) GRACILDA MARQUES SIQUEIRA(OAB: 27405/PA) DINAMO ENGENHARIA LTDA JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) atos a partir do documento de ID b21c166. Exclua-se do cadastro dos autos o antigo advogado da 2ª ADVOGADO executada, Dr. Mario Lacerda de Araujo Neto, OAB/PA 23895. RECLAMADO ADVOGADO Por fim, destaca-se que

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2744 Para efeito de cálculo das parcelas, deverá ser considerado o Em face disso, prevalece a dispensa sem justa causa por iniciativa salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao da empregadora. autor, apurada a partir do documento de Id a5c685c. Não há se falar em reintegração/recredenciamento do autor na Deverá a reclamada proceder à anotaç�

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1312 razão do disposto no art. 109 do Regimento Interno deste E. Regional. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte DO CONHECIMENTO Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (suplicação do acionante), capacidade (agente capaz) e interesse (pedidos julgados parcialmente procedentes na conformidade do decidido no ID de nº aafcd4b) - e objetivos reco

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado ISAC DOS ANJOS para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com DIB em 17/09/2001 renda mensal inicial - RMI a ser apurado pelo INSS. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão, encaminhem-se os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. P.I. São Paulo, 15 de maio de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0401699-34.

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3381 os pedidos formulados, condenando a reclamada, UBER DO Declarada pela parte autora, e/ou por seu patrono com poderes BRASIL TECNOLOGIA LTDA a pagar ao reclamante, ADRIANO específicos, a pobreza, no sentido legal, e não havendo nos autos INÁCIO DO NASCIMENTO COSTA, no prazo legal, observados os prova de que a parte interessada receba, atualmente, proventos termos

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 3679 Admissibilidade PODER JUDICIÁRIO Próprios à espécie e tempestivos, conheço dos embargos de JUSTIÇA DO declaração opostos. Na sentença constou que “Desse modo, necessário o reconhecimento de vínculo de emprego INTIMAÇÃO da reclamante, no período de 16/03/2019 a 22/10/2021, na função Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d66c4

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3238 Declarada pela parte autora, e/ou por seu patrono com poderes Pelos fundamentos expostos, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, específicos, a pobreza, no sentido legal, e não havendo nos autos os pedidos formulados, condenando a reclamada, UBER DO prova de que a parte interessada receba, atualmente, proventos BRASIL TECNOLOGIA LTDA a pagar ao reclamante, BRENO superiores

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 DESPACHO 3050 como simples manifestação/petição. Vistos. Compulsando os autos, verifica-se a partir do documento de Primeiramente conheço os embargos de Declaração de id:ed6e1ba id:248525c que a disponibilização do acórdão de id:798e2fe ocorreu como simples manifestação/petição. no DEJT em 11/11/2022, sexta-feira. Neste diapasão é sabido que Compul

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 20079 Intimado(s)/Citado(s): RB - LETICIA MIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010265-83.2020.5.15.0142 AUTOR LETICIA MIRA ADVOGADO JOAO VICTOR CORDEIRO MACHADO(OAB: 365028/SP) RÉU INDUSTRIA METALURGICA CARRON LTDA ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB: 279166/SP) PERITO MARIO LUIZ DONATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 530 CPC/15, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a0169a revertidas em favor da parte autora. Fica a reclamada advertida de proferida nos autos. que deverá informar à parte reclamante, previamente, dia e horário Vistos, etc… para a escorreita baixa da CTPS dentro do prazo fixado. Ambas as A par